Execução Fiscal 0019430-14.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA FISA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:45

Definitivo

26/01/2024, 11:57

Ato ordinatório

26/01/2024, 11:57

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:10

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019430-14.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA FISA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA FISA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:09

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:08

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

01/12/2022, 14:40

Intimação

01/12/2022, 14:40

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:45

Definitivo

26/01/2024, 11:57

Ato ordinatório

26/01/2024, 11:57

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:10

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019430-14.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA FISA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA FISA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:09

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:08

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

01/12/2022, 14:40

Intimação

01/12/2022, 14:40

Remessa

26/08/2022, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

14/06/2022, 15:07

Remessa

14/06/2022, 09:24

Trânsito em julgado

09/06/2022, 15:08

Publicação

08/04/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ..., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.....

08/04/2022, 00:00

Intimação

03/03/2022, 13:16

Em Secretaria

22/02/2022, 19:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 10:21

Provisório

07/08/2006, 10:31

Ato ordinatório

03/08/2006, 14:15

Mero expediente

03/08/2006, 14:15

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 14:15

Recebimento

24/07/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 08:59

Intimação

12/05/2006, 16:15

Intimação

12/05/2006, 11:35

Intimação

12/05/2006, 11:00

Recebimento

06/03/2006, 15:48

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 12:28

Intimação

03/02/2006, 08:20

Ato ordinatório

03/02/2006, 08:20

Por decisão judicial

04/10/2004, 09:04

Recebimento

04/10/2004, 09:04

Mero expediente

03/09/2004, 12:19

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 12:19

Recebimento

28/07/2004, 15:28

Recebimento

19/07/2004, 13:18

Entrega em carga/vista

11/06/2004, 12:05

Intimação

07/06/2004, 17:36

Ato ordinatório

07/06/2004, 17:36

Citação

15/04/2004, 16:58

Citação

23/01/2004, 17:00

Citação

17/11/2003, 17:36

Recebimento

06/10/2003, 14:29

Recebimento

29/09/2003, 18:01

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 08:38

Intimação

02/09/2003, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2003, 16:40

Mandado

01/07/2003, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2003, 14:56

Mandado

19/05/2003, 10:59

Mero expediente

28/04/2003, 17:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2003, 19:48

Recebimento

07/04/2003, 11:49

Remessa (outros motivos)

02/04/2003, 17:03

Protocolo de Petição

02/04/2003, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2003, 14:20

Sentença

•08/04/2022, 00:00