Execução Fiscal 0000271-04.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

VANICE ALVES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:03

Trânsito em julgado

03/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:26

Confirmada

17/09/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/09/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 10:22

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:58

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2024, 19:57

Documento (Certidão)

11/05/2024, 19:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 10:12

Desarquivamento

03/05/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:05

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:03

Trânsito em julgado

03/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:26

Confirmada

17/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/09/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 10:22

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:58

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2024, 19:57

Documento (Certidão)

11/05/2024, 19:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 10:12

Desarquivamento

03/05/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:05

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000271-04.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:VANICE ALVES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANICE ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:36

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:35

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:35

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:26

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2017, 16:12

Ato ordinatório

17/03/2017, 16:11

Recebimento

13/01/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 15:03

Intimação

12/12/2016, 14:00

Mero expediente

09/12/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 13:50

Recebimento

16/11/2016, 12:55

Recebimento

14/11/2016, 17:51

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 13:25

Intimação

27/09/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 14:35

Ato ordinatório

02/08/2016, 15:09

Citação

03/06/2016, 13:57

Citação

02/06/2016, 16:59

Citação

27/05/2016, 12:03

Citação

13/05/2016, 13:04

Mero expediente

13/05/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:23

Recebimento

02/05/2016, 13:41

Recebimento

29/04/2016, 18:39

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 13:37

Intimação

11/04/2016, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2016, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2016, 13:02

Mandado

19/02/2016, 15:21

Mero expediente

19/02/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 17:33

Recebimento

21/01/2016, 11:19

Remessa (outros motivos)

21/01/2016, 09:25

Protocolo de Petição

21/01/2016, 09:24

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2016, 14:45