Execução Fiscal 0006249-30.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DO CARMO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 47822·CPF

·

Representa: Réu

TARCISIO VIEIRA GONCALVES

OAB/MG 143909·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CORREA REIS

OAB/MG 75179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:20

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:29

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006249-30.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR, MILLENA LEANDRO DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR, MILLENA LEANDRO DO CARMO e LUIZ HENRIQUE DO CARMO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1380714866).. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:50

Desarquivamento

30/10/2023, 14:49

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Todas as movimentações(90)

Definitivo

19/03/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:20

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:29

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006249-30.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR, MILLENA LEANDRO DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PEDRO PAULO LEANDRO DO CARMO, LUIZ HENRIQUE DO CARMO JUNIOR, MILLENA LEANDRO DO CARMO e LUIZ HENRIQUE DO CARMO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1380714866).. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 14:50

Desarquivamento

30/10/2023, 14:49

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:57

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006249-30.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ HENRIQUE DO CARMO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CARLOS DE PAIVA - MG47822, FLAVIO CORREA REIS - MG75179 e TARCISIO VIEIRA GONCALVES - MG143909 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:50

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:49

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:49

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:49

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/03/2017, 16:44

Recebimento

17/03/2017, 16:44

Recebimento

17/03/2017, 14:45

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:36

Intimação

06/03/2017, 15:02

Mero expediente

06/03/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 18:35

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 13:36

Recebimento

09/01/2017, 09:49

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:58

Intimação

29/11/2016, 14:47

Mero expediente

29/11/2016, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 16:58

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/10/2016, 14:50

Recebimento

05/10/2016, 18:06

Entrega em carga/vista

05/10/2016, 13:16

Publicação

04/10/2016, 13:47

Intimação

03/10/2016, 16:14

Intimação

30/09/2016, 17:58

Outras Decisões

30/09/2016, 17:57

Conclusão (para decisão)

03/08/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 18:15

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 18:49

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 13:20

Recebimento

13/06/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

14/04/2016, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2016, 13:53

Mandado

30/03/2016, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2016, 16:01

Mandado

03/03/2016, 13:43

Mero expediente

29/02/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 17:47

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 10:49

Recebimento

01/02/2016, 09:19

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

03/11/2015, 16:13

Mero expediente

03/11/2015, 15:45

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 15:43

Mero expediente

03/11/2015, 14:43

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 17:35

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 17:43

Recebimento

06/10/2015, 18:33

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:01

Intimação

14/08/2015, 14:53

Mero expediente

14/08/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 14:32

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 13:25

Recebimento

14/05/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:03

Intimação

06/03/2015, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2015, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2015, 15:28

Citação

12/12/2014, 16:00

Mero expediente

12/12/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

10/12/2014, 10:58

Recebimento

17/11/2014, 16:03

Remessa (outros motivos)

14/11/2014, 17:49

Protocolo de Petição

14/11/2014, 17:49

Remessa (outros motivos)

14/11/2014, 17:45

Protocolo de Petição

14/11/2014, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2014, 18:01

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00