Execução Fiscal 0003540-51.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CANGURU PLASTICOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/05/2024, 14:38

Documento (Certidão)

27/05/2024, 14:38

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:56

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003540-51.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CANGURU PLASTICOS LTDA. SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CANGURU PLASTICOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:20

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 09:41

Desarquivamento

16/02/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:50

Todas as movimentações(43)

Definitivo

27/05/2024, 14:38

Documento (Certidão)

27/05/2024, 14:38

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:56

Documentos

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003540-51.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CANGURU PLASTICOS LTDA. SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CANGURU PLASTICOS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:20

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 09:41

Desarquivamento

16/02/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:50

Publicação

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003540-51.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CANGURU PLASTICOS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANGURU PLASTICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:09

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:09

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:09

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:08

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2017, 10:06

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 10:06

Recebimento

19/04/2017, 16:51

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:41

Intimação

05/04/2017, 12:41

Mero expediente

31/03/2017, 21:12

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 14:15

Recebimento

09/03/2017, 18:45

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:14

Intimação

30/01/2017, 18:15

Citação

30/01/2017, 18:13

Citação

07/12/2016, 15:26

Mero expediente

29/11/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 18:44

Recebimento

03/10/2016, 11:10

Remessa (outros motivos)

03/10/2016, 10:12

Protocolo de Petição

03/10/2016, 10:12

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 09:41