Execução Fiscal 0001447-04.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE AMANTE DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA MANSUR SILVA

OAB/MG 52089·CPF·

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Central de Ajuda

Representa: Réu

ANA CAROLINA PETIT CUNHA

OAB/MG 139364·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:43

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:05

Documento (Certidão)

30/07/2025, 11:46

Mero expediente

29/07/2025, 21:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 12:20

Reativação

29/07/2025, 12:19

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:52

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/01/2025, 18:40

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Todas as movimentações(210)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:43

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:05

Documento (Certidão)

30/07/2025, 11:46

Mero expediente

29/07/2025, 21:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 12:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

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legal

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Reativação

29/07/2025, 12:19

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:03

Trânsito em julgado

24/03/2025, 16:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

12/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:52

Expedida/certificada

02/01/2025, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/01/2025, 18:40

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:28

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 11:34

Força maior

17/10/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 15:02

Desarquivamento

14/03/2024, 15:02

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:36

Publicação

18/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 08:00

Publicação

18/05/2023, 00:10

Provisório

17/05/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001447-04.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA CRISTINA MANSUR SILVA - MG52089 e ANA CAROLINA PETIT CUNHA - MG139364 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AMANTE DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001447-04.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA CRISTINA MANSUR SILVA - MG52089 e ANA CAROLINA PETIT CUNHA - MG139364 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULARE COZINHAS E ARMARIOS PLANEJADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:31

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:31

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:30

Documento (Certidão)

16/05/2023, 14:29

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:15

Recebimento

18/11/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 08:32

Intimação

04/10/2016, 13:30

Mero expediente

04/10/2016, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 12:56

Recebimento

16/09/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:38

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2016, 17:16

Ato ordinatório

30/06/2016, 12:37

Ato ordinatório

28/06/2016, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2016, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2016, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2016, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2016, 12:22

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 12:15

Outras Decisões

04/05/2016, 16:22

Conclusão (para decisão)

29/04/2016, 17:45

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

22/04/2016, 14:05

Recebimento

20/04/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:51

Intimação

05/04/2016, 10:22

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 10:20

Ato ordinatório

17/03/2016, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2016, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2016, 14:35

Mero expediente

17/02/2016, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 14:08

Ato ordinatório

08/01/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 16:44

Recebimento

19/11/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:18

Intimação

06/10/2015, 15:48

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 15:04

Documento (Carta precatória)

10/09/2015, 11:33

Devolvidos os autos

10/09/2015, 11:30

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 16:44

Documento (Carta precatória)

03/07/2015, 13:15

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2015, 14:25

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 14:16

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2015, 15:39

Ato ordinatório

30/04/2015, 14:55

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 16:02

Publicação

30/03/2015, 15:50

Intimação

27/03/2015, 17:06

Intimação

26/03/2015, 14:42

Outras Decisões

26/03/2015, 12:54

Conclusão (para decisão)

25/03/2015, 17:29

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 11:08

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 15:01

Mero expediente

18/03/2015, 14:59

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 13:55

Documento (Outros documentos)

13/01/2015, 11:38

Recebimento

09/01/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 07:51

Intimação

15/12/2014, 14:31

Recebimento

15/12/2014, 13:30

Recebimento

19/11/2014, 11:45

Devolvidos os autos

23/09/2014, 16:31

Expedida/Certificada

12/08/2014, 14:50

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 14:50

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2014, 14:05

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2013, 13:26

Mero expediente

17/12/2013, 11:46

Conclusão (para despacho)

12/12/2013, 11:34

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 13:53

Recebimento

16/09/2013, 13:52

Recebimento

13/09/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 08:02

Intimação

12/08/2013, 15:05

Outras Decisões

06/08/2013, 14:08

Conclusão (para decisão)

06/08/2013, 14:07

Recebimento

04/03/2013, 16:59

Recebimento

04/03/2013, 15:45

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:21

Intimação

28/01/2013, 16:37

Recebimento

28/01/2013, 16:37

Recebimento

23/10/2012, 10:36

Recebimento

23/10/2012, 10:35

Ato ordinatório

14/09/2012, 16:21

Devolvidos os autos

22/08/2012, 15:26

Recebimento

22/08/2012, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2012, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2012, 15:30

Recebimento

04/06/2012, 15:29

Ato ordinatório

21/03/2012, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2012, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2011, 17:02

Recebimento

14/12/2011, 17:02

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2011, 13:46

Documento (Carta precatória)

04/10/2011, 17:10

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2011, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2011, 15:02

Intimação

18/08/2011, 17:49

Recebimento

18/08/2011, 17:49

Remessa (outros motivos)

18/08/2011, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2011, 14:41

Mandado

15/08/2011, 14:41

Remessa (outros motivos)

15/08/2011, 14:41

Mero expediente

15/08/2011, 13:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 10:11

Recebimento

01/07/2011, 11:37

Recebimento

01/07/2011, 11:36

Recebimento

01/07/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:04

Intimação

31/05/2011, 13:30

Recebimento

31/05/2011, 13:28

deferimento

23/05/2011, 13:20

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 13:12

Recebimento

03/03/2011, 13:12

Recebimento

03/03/2011, 13:12

Recebimento

03/03/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 07:58

Intimação

04/02/2011, 15:52

Recebimento

04/02/2011, 15:52

Ato ordinatório

28/01/2011, 16:59

Citação

04/10/2010, 15:23

Citação

04/10/2010, 15:22

Citação

30/09/2010, 15:22

Citação

01/09/2010, 14:28

Citação

27/07/2010, 15:34

Mero expediente

26/07/2010, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/07/2010, 13:44

Recebimento

12/04/2010, 17:31

Recebimento

12/04/2010, 17:30

Recebimento

12/04/2010, 17:30

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 06:31

Intimação

05/03/2010, 12:34

Recebimento

05/03/2010, 12:33

Devolvidos os autos

05/03/2010, 12:31

Documento (Carta precatória)

18/11/2009, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2009, 09:34

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2009, 14:31

Mero expediente

08/06/2009, 14:30

Conclusão (para despacho)

02/06/2009, 15:08

Recebimento

26/03/2009, 15:38

Recebimento

26/03/2009, 15:38

Recebimento

26/03/2009, 14:44

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 09:01

Intimação

18/03/2009, 14:13

Mero expediente

16/03/2009, 17:02

Conclusão (para despacho)

02/12/2008, 18:48

Devolvidos os autos

23/07/2008, 19:24

Recebimento

23/07/2008, 19:23

Intimação

13/06/2008, 13:32

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2008, 16:00

Expedição de documento (Carta precatória)

29/08/2007, 08:57

Mero expediente

28/08/2007, 08:57

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 13:16

Recebimento

25/05/2007, 16:04

Recebimento

25/05/2007, 15:22

Recebimento

25/05/2007, 13:38

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 09:55

Intimação

16/04/2007, 16:18

Recebimento

16/04/2007, 16:18

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2007, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2007, 11:46

Mero expediente

18/12/2006, 17:13

Conclusão (para despacho)

13/12/2006, 12:25

Recebimento

20/10/2006, 17:57

Recebimento

20/10/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 09:06

Intimação

29/06/2006, 18:29

Mero expediente

29/06/2006, 18:29

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 12:43

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00