Execução Fiscal 0000709-69.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SIDNEY BRUGNARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 14:46

Definitivo

28/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:27

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:32

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000709-69.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ORGANIZACOES RGA LTDA, SIDNEY BRUGNARA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ORGANIZACOES RGA LTDA e SIDNEY BRUGNARA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2024, 11:20

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:20

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 09:51

Desarquivamento

16/02/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Todas as movimentações(123)

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 14:46

Definitivo

28/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:27

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Documentos

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:32

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000709-69.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ORGANIZACOES RGA LTDA, SIDNEY BRUGNARA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ORGANIZACOES RGA LTDA e SIDNEY BRUGNARA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2024, 11:20

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:20

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 09:51

Desarquivamento

16/02/2024, 08:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:59

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000709-69.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACOES RGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY BRUGNARA ORGANIZACOES RGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000709-69.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACOES RGA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY BRUGNARA ORGANIZACOES RGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:58

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:58

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:58

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:58

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2017, 18:29

Recebimento

19/04/2017, 18:28

Recebimento

18/04/2017, 15:02

Recebimento

18/04/2017, 12:33

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:41

Intimação

05/04/2017, 16:34

Confirmada

05/04/2017, 16:33

Intimação

05/04/2017, 12:56

Mero expediente

31/03/2017, 21:12

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 17:38

Recebimento

02/03/2017, 17:38

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:14

Intimação

31/01/2017, 16:46

Citação

31/01/2017, 16:46

Citação

17/01/2017, 12:38

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 15:34

Recebimento

10/01/2017, 10:45

Entrega em carga/vista

02/12/2016, 08:58

Mero expediente

29/11/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 18:32

Confirmada

11/11/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 17:04

Confirmada

17/10/2016, 16:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 12:53

Por decisão judicial

21/05/2015, 10:37

Recebimento

21/05/2015, 10:35

Recebimento

15/05/2015, 10:53

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

06/04/2015, 17:02

Mero expediente

06/04/2015, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 18:09

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

27/03/2015, 11:34

Recebimento

26/03/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:03

Intimação

10/03/2015, 14:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2015, 14:45

Conclusão (para decisão)

02/03/2015, 18:16

Documento (Outros documentos)

25/02/2015, 15:16

Recebimento

24/02/2015, 09:19

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:55

Intimação

19/02/2015, 12:19

Mero expediente

19/02/2015, 12:15

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 12:14

Documento (Outros documentos)

13/01/2015, 12:59

Recebimento

09/01/2015, 14:22

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

27/11/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:52

Mero expediente

19/09/2014, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 12:43

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 10:49

Recebimento

04/06/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Outras Decisões

20/02/2014, 14:06

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 16:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/10/2013, 17:33

Recebimento

16/10/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:58

Intimação

04/10/2013, 13:28

Outras Decisões

03/10/2013, 13:28

Conclusão (para decisão)

01/10/2013, 16:15

Recebimento

29/04/2013, 17:45

Recebimento

29/04/2013, 17:44

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:04

Intimação

18/04/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 13:57

deferimento

15/04/2013, 14:24

Conclusão (para decisão)

01/03/2013, 16:03

Recebimento

01/03/2013, 16:02

Recebimento

01/03/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:18

Intimação

21/02/2013, 11:39

Recebimento

21/02/2013, 11:39

Ato ordinatório

21/02/2013, 11:38

Citação

14/12/2012, 13:09

Citação

14/12/2012, 13:08

Citação

23/11/2012, 12:39

Citação

26/10/2012, 15:44

Mero expediente

26/10/2012, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 14:57

Recebimento

19/09/2012, 15:20

Recebimento

19/09/2012, 14:26

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:02

Intimação

15/08/2012, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2012, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2012, 15:38

Mandado

05/07/2012, 14:45

Mero expediente

05/07/2012, 14:33

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 14:01

Recebimento

10/04/2012, 12:56

Remessa (outros motivos)

10/04/2012, 12:21

Protocolo de Petição

10/04/2012, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2012, 10:02