Execução Fiscal 0001061-03.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ambiental
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
06/04/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
FAUSTO SEVERINO
CPF
313.***.***-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SILVANA APARECIDA GARCIA
OAB/MG 113797
·
CPF
590.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 16:57
Baixa Definitiva
24/09/2025, 14:58
Trânsito em julgado
24/09/2025, 14:58
Decurso de Prazo
12/09/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 14:40
Publicação
21/08/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001061-03.2016.4.01.3804/MG EXECUTADO: FAUSTO SEVERINO ADVOGADO(A): SILVANA APARECIDA GARCIA (OAB MG113797) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 08:42
Ausência de pressupostos processuais
19/08/2025, 08:42
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 23:14
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:03
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2025, 13:18
Expedida/Certificada
09/01/2025, 13:35
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 16:57
Baixa Definitiva
24/09/2025, 14:58
Trânsito em julgado
24/09/2025, 14:58
Decurso de Prazo
12/09/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 14:40
Publicação
21/08/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001061-03.2016.4.01.3804/MG EXECUTADO: FAUSTO SEVERINO ADVOGADO(A): SILVANA APARECIDA GARCIA (OAB MG113797) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 08:42
Ausência de pressupostos processuais
19/08/2025, 08:42
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 23:14
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:03
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/03/2025, 13:18
Expedida/Certificada
09/01/2025, 13:35
Mero expediente
27/11/2024, 10:04
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 11:04
Ato ordinatório
29/10/2024, 20:03
Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024, 11:08
Mero expediente
15/08/2024, 11:07
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 13:31
Documento (Outros documentos)
14/08/2024, 13:31
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:26
Expedida/Certificada
22/02/2024, 15:21
Mero expediente
24/10/2023, 14:50
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 10:57
Documento (Certidão)
10/10/2023, 10:57
Decurso de Prazo
26/05/2023, 00:17
Publicação
18/05/2023, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº. 0001061-03.2016.4.01.3804, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como credor (a), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, e, como devedor (a), FAUSTO SEVERINO, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica o (a) devedor (a), FAUSTO SEVERINO, CPF: 313.344.406-97, CITADO (A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 6.042,84, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Ouro Preto 170, Centro, Passos/MG. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, aos 16 de maio de 2023. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. Assinatura Eletrônica RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal
17/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 15:25
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022, 17:49
Mero expediente
07/12/2022, 17:49
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 18:32
Documento (Certidão)
20/06/2022, 16:56
Expedida/Certificada
20/06/2022, 16:56
Ato ordinatório
20/06/2022, 16:56
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/12/2021, 14:42
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 14:42
Mandado
13/09/2021, 18:27
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2021, 14:05
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:42
Publicação
28/02/2021, 09:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001061-03.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FAUSTO SEVERINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUSTO SEVERINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001061-03.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FAUSTO SEVERINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUSTO SEVERINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2021, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2021, 06:33
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2021, 06:33
Documento (Certidão)
19/01/2021, 05:54
Ato ordinatório
11/01/2021, 14:57
Conclusão (para despacho)
25/10/2019, 15:51
Citação
23/10/2019, 15:54
Recebimento
23/10/2019, 15:54
Citação
25/06/2019, 09:58
Recebimento
25/06/2019, 09:57
Citação
05/06/2019, 15:42
Recebimento
03/06/2019, 19:29
Mero expediente
22/05/2019, 19:28
Conclusão (para despacho)
28/09/2018, 14:22
Documento (Outros documentos)
09/07/2018, 12:11
Recebimento
09/07/2018, 12:11
Recebimento
03/07/2018, 14:34
Recebimento
03/07/2018, 12:09
Entrega em carga/vista
16/05/2018, 10:08
Intimação
11/05/2018, 18:45
Recebimento
11/05/2018, 18:45
Documento (Outros documentos)
27/03/2018, 12:25
Recebimento
27/03/2018, 12:25
Citação
08/11/2017, 12:51
Citação
08/11/2017, 12:51
Recebimento
08/11/2017, 12:50
Citação
11/09/2017, 14:55
Recebimento
11/09/2017, 14:55
Mero expediente
11/09/2017, 14:55
Conclusão (para despacho)
29/05/2017, 10:06
Recebimento
12/05/2017, 10:11
Recebimento
12/05/2017, 10:11
Recebimento
10/05/2017, 18:00
Entrega em carga/vista
20/04/2017, 10:06
Intimação
18/04/2017, 09:18
Recebimento
18/04/2017, 09:18
Mero expediente
18/04/2017, 09:18
Conclusão (para despacho)
10/10/2016, 17:46
Recebimento
07/10/2016, 18:13
Recebimento
07/10/2016, 18:13
Recebimento
04/10/2016, 18:00
Entrega em carga/vista
21/09/2016, 14:43
Intimação
24/08/2016, 12:28
Recebimento
24/08/2016, 12:28
Citação
05/08/2016, 17:36
Recebimento
05/08/2016, 17:36
Citação
05/05/2016, 18:13
Citação
05/05/2016, 18:13
Recebimento
05/05/2016, 18:13
Mero expediente
05/05/2016, 18:13
Conclusão (para despacho)
11/04/2016, 10:05
Recebimento
11/04/2016, 10:05
Remessa (outros motivos)
07/04/2016, 13:47
Protocolo de Petição
07/04/2016, 13:46
Distribuição (competência exclusiva)
06/04/2016, 13:40
Documentos
Sentença
•
20/08/2025, 00:00
Edital
•
17/05/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
20/01/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
20/01/2021, 00:00