Execução Fiscal 0001071-47.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

Autor

RICARDO BERNARDO TONETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA NOGUEIRA BRAZ

OAB/SP 197777·CPF·Representa: Autor

BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 321007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 08:46

Documento (Certidão)

28/01/2026, 08:40

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:39

Confirmada

17/01/2026, 23:59

Confirmada

08/01/2026, 14:38

Incompetência

07/01/2026, 17:14

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 00:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:25

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:42

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:33

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Confirmada

18/09/2025, 15:35

Expedida/certificada

09/09/2025, 08:41

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 08:46

Documento (Certidão)

28/01/2026, 08:40

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:39

Confirmada

17/01/2026, 23:59

Confirmada

08/01/2026, 14:38

Documentos

•17/05/2023, 00:00

Incompetência

07/01/2026, 17:14

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 00:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:25

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:42

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:33

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Confirmada

18/09/2025, 15:35

Expedida/certificada

09/09/2025, 08:41

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 18:07

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:10

Ato ordinatório

19/11/2024, 09:28

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:06

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:08

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 15:36

Documento (Certidão)

14/05/2024, 14:05

Mero expediente

14/05/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:56

Expedida/Certificada

06/11/2023, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 14:50

Mero expediente

24/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

10/10/2023, 10:45

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 10:38

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:17

Publicação

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, Juiz Federal, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº. 0001071-47.2016.4.01.3804, da EXECUÇÃO FISCAL (1116), onde figuram, como credor (a), CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros, e, como devedor (a), RICARDO BERNARDO TONETTO, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica o (a) devedor (a), RICARDO BERNARDO TONETTO, CPF: 148.477.308-01, CITADO (A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 3.285,23, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Ouro Preto 170, Centro, Passos/MG. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, aos 16 de maio de 2023. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. Assinatura Eletrônica RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 20:50

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 09:16

Publicação

13/05/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001071-47.2016.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros EXECUTADO: RICARDO BERNARDO TONETTO DESPACHO Dê-se vista ao exequente para manifestação sobre a migração dos autos, pelo prazo de 30 dias. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Passos/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG - CEP: 37.900-008 - Telefone (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 17:02

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:02

Mero expediente

11/05/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 13:18

Decurso de Prazo

08/04/2021, 07:12

Decurso de Prazo

08/04/2021, 07:12

Decurso de Prazo

08/04/2021, 03:58

Decurso de Prazo

08/04/2021, 03:56

Publicação

05/03/2021, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 16:41

Publicação

05/03/2021, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001071-47.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: RICARDO BERNARDO TONETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO BERNARDO TONETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001071-47.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: RICARDO BERNARDO TONETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO BERNARDO TONETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001071-47.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: RICARDO BERNARDO TONETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001071-47.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO POLO PASSIVO: RICARDO BERNARDO TONETTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 08:51

Documento (Certidão)

11/02/2021, 10:52

Ato ordinatório

28/01/2021, 12:56

Citação

16/11/2020, 15:52

Recebimento

16/11/2020, 15:52

Precatório

15/10/2019, 09:52

Recebimento

15/10/2019, 09:52

Citação

10/10/2019, 09:38

Citação

10/10/2019, 09:38

Recebimento

10/10/2019, 09:38

Mero expediente

10/10/2019, 09:38

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 09:42

Recebimento

10/06/2019, 09:42

Recebimento

08/05/2019, 10:53

Entrega em carga/vista

04/04/2019, 13:50

Intimação

08/02/2019, 16:10

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 16:10

Recebimento

08/02/2019, 16:10

Recebimento

10/05/2018, 16:07

Recebimento

05/10/2017, 15:02

Outras Decisões

05/10/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 17:56

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 09:52

Recebimento

06/07/2017, 09:52

Recebimento

03/07/2017, 15:21

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 15:13

Intimação

30/03/2017, 09:20

Recebimento

30/03/2017, 09:20

Mero expediente

30/03/2017, 09:19

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 18:05

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 14:42

Recebimento

19/09/2016, 14:42

Recebimento

09/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

25/08/2016, 16:19

Intimação

28/07/2016, 17:38

Recebimento

28/07/2016, 17:37

Citação

11/07/2016, 16:17

Recebimento

11/07/2016, 16:17

Citação

26/04/2016, 14:03

Citação

26/04/2016, 14:03

Recebimento

26/04/2016, 14:03

Mero expediente

26/04/2016, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 09:28

Recebimento

12/04/2016, 09:28

Remessa (outros motivos)

11/04/2016, 17:24

Protocolo de Petição

11/04/2016, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 17:02

Despacho

•12/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00