Execução Fiscal 0044373-41.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REGINALDO MAGNO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:37

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:56

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:29

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 23:58

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 17:54

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044373-41.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGINALDO MAGNO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MAGNO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:29

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:29

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:37

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:56

Ato ordinatório

15/10/2024, 17:29

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 23:58

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 17:54

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044373-41.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGINALDO MAGNO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MAGNO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:29

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:29

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2017, 13:07

Mero expediente

23/08/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:51

Recebimento

24/04/2017, 14:01

Recebimento

24/04/2017, 14:01

Recebimento

24/04/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 08:40

Intimação

31/03/2017, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2017, 14:16

Recebimento

31/03/2017, 14:16

Mandado

12/01/2017, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2016, 17:12

Mandado

17/10/2016, 17:12

Indeferimento

17/10/2016, 17:12

Mero expediente

17/10/2016, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 16:38

Recebimento

09/09/2016, 17:28

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 09:34

Protocolo de Petição

16/08/2016, 09:34

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2016, 18:12