Execução Fiscal 0050805-76.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMINA CONSERVADORA MINEIRA LIMITADA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:25

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:16

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:43

Documento (Informações)

13/04/2026, 17:42

Trânsito em julgado

31/03/2026, 18:51

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:21

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:21

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:57

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:29

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 17:32

Todas as movimentações(53)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:25

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:16

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2026, 17:43

Documento (Informações)

13/04/2026, 17:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

31/03/2026, 18:51

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:21

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:21

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:57

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:29

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 17:32

Expedida/certificada

17/12/2025, 13:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 01:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 19:43

Ato ordinatório

27/02/2025, 03:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/01/2024, 07:38

Ato ordinatório

25/01/2024, 07:37

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:02

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050805-76.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMINA CONSERVADORA MINEIRA LIMITADA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMINA CONSERVADORA MINEIRA LIMITADA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:52

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:51

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2017, 13:07

Mero expediente

23/08/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:51

Recebimento

24/04/2017, 10:20

Recebimento

24/04/2017, 10:20

Recebimento

24/04/2017, 10:20

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 07:41

Intimação

06/04/2017, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2017, 13:37

Recebimento

06/04/2017, 13:36

Mandado

12/01/2017, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2016, 14:38

Mandado

19/10/2016, 14:38

Indeferimento

19/10/2016, 14:38

Mero expediente

19/10/2016, 14:37

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 13:44

Recebimento

26/09/2016, 07:18

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 18:16

Protocolo de Petição

20/09/2016, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2016, 17:36