Execução Fiscal 0068508-20.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PONTEIO REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:20

Definitivo

09/08/2024, 16:41

Documento (Certidão)

09/08/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:03

Documento (Certidão)

25/07/2024, 14:24

Expedida/Certificada

25/07/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 18:34

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:56

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068508-20.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTEIO REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTEIO REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:02

Documento (Certidão)

16/05/2023, 16:02

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

18/04/2026, 14:20

Definitivo

09/08/2024, 16:41

Documento (Certidão)

09/08/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:03

Documento (Certidão)

25/07/2024, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 18:34

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:56

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068508-20.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTEIO REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTEIO REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:02

Documento (Certidão)

16/05/2023, 16:02

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2017, 13:07

Mero expediente

23/08/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 09:26

Recebimento

02/06/2017, 14:24

Recebimento

02/06/2017, 14:24

Recebimento

02/06/2017, 14:24

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 08:09

Intimação

08/05/2017, 15:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/05/2017, 15:36

Recebimento

08/05/2017, 15:35

Mandado

16/03/2017, 10:02

Recebimento

16/03/2017, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2016, 18:01

Mandado

07/12/2016, 18:01

Indeferimento

07/12/2016, 18:01

Mero expediente

07/12/2016, 18:01

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 18:12

Recebimento

05/12/2016, 17:42

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 18:11

Protocolo de Petição

25/11/2016, 18:11

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 10:58