Execução Fiscal 0004101-30.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 13:46

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 19:28

Ato ordinatório

09/01/2025, 19:28

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:48

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:50

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:18

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:05

Mandado

02/04/2024, 17:24

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 13:46

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 19:28

Ato ordinatório

09/01/2025, 19:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:48

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:50

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:18

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:05

Mandado

02/04/2024, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:00

Mandado

23/02/2024, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:56

Mandado

05/02/2024, 17:58

Mandado

26/01/2024, 14:56

Mandado

26/01/2024, 14:02

Mandado

26/01/2024, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2024, 08:56

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:19

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004101-30.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON LUCCA DE PAULA JUNIOR EDUARDO LUIS SAVAGET BARBOSA WALDY RAMOS DE OLIVEIRA BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004101-30.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON LUCCA DE PAULA JUNIOR EDUARDO LUIS SAVAGET BARBOSA WALDY RAMOS DE OLIVEIRA BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004101-30.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON LUCCA DE PAULA JUNIOR EDUARDO LUIS SAVAGET BARBOSA WALDY RAMOS DE OLIVEIRA BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004101-30.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON LUCCA DE PAULA JUNIOR EDUARDO LUIS SAVAGET BARBOSA WALDY RAMOS DE OLIVEIRA BPC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:10

Documento (Certidão)

16/05/2023, 16:10

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:45

Intimação

28/02/2023, 16:42

Intimação

28/02/2023, 16:42

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.004099-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 11:10

Em Secretaria

27/06/2022, 18:00

Prescrição

14/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:25

Provisório

25/08/2014, 18:13

Ato ordinatório

01/08/2014, 15:44

Mero expediente

01/08/2014, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 15:44

Recebimento

01/04/2014, 16:55

Recebimento

01/04/2014, 16:55

Recebimento

01/04/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

25/03/2014, 07:48

Recebimento

25/03/2014, 07:48

Intimação

19/03/2014, 11:01

Ato ordinatório

19/03/2014, 11:01

Recebimento

19/03/2014, 11:01

Por decisão judicial

12/04/2013, 11:36

Recebimento

12/04/2013, 11:36

Mero expediente

18/02/2013, 19:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 19:27

Recebimento

14/12/2012, 15:59

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 07:34

Intimação

29/11/2012, 11:29

Ato ordinatório

29/11/2012, 11:29

Por decisão judicial

09/09/2011, 09:01

Mero expediente

08/09/2011, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 15:36

Recebimento

17/08/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 07:14

Intimação

03/08/2011, 08:50

Ato ordinatório

03/08/2011, 08:50

Por decisão judicial

29/04/2010, 12:24

Recebimento

29/04/2010, 11:32

Mero expediente

27/04/2010, 14:48

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 14:48

Recebimento

26/04/2010, 13:06

Recebimento

26/04/2010, 13:06

Recebimento

26/04/2010, 13:06

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 07:34

Intimação

07/04/2010, 10:26

Ato ordinatório

07/04/2010, 10:24

Recebimento

07/04/2010, 10:20

Por decisão judicial

02/06/2008, 14:00

Mudança de Classe Processual

02/06/2008, 14:00

Recebimento

30/05/2008, 19:15

Ato ordinatório

16/05/2008, 10:17

Recebimento

16/05/2008, 10:17

Mero expediente

13/03/2008, 12:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 12:36

Recebimento

11/07/2007, 16:47

Entrega em carga/vista

19/06/2007, 15:22

Intimação

08/06/2007, 19:02

Recebimento

08/06/2007, 19:02

Devolvidos os autos

10/04/2007, 14:13

Recebimento

28/02/2007, 12:14

Recebimento

27/02/2007, 15:43

Entrega em carga/vista

13/02/2007, 13:43

Intimação

06/02/2007, 12:52

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2007, 12:52

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2007, 10:39

Mandado

16/10/2006, 11:11

Recebimento

16/10/2006, 11:11

Ato ordinatório

28/08/2006, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2006, 09:25

Mandado

29/06/2006, 14:54

Ato ordinatório

12/05/2006, 12:12

Mero expediente

28/04/2006, 13:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 13:02

Recebimento

02/03/2006, 16:39

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 15:04

Intimação

17/11/2005, 15:47

Recebimento

04/10/2005, 10:30

Recebimento

04/10/2005, 10:30

Recebimento

15/07/2005, 17:44

Entrega em carga/vista

08/03/2005, 09:22

Intimação

23/02/2005, 12:14

Recebimento

02/02/2005, 11:46

Recebimento

14/01/2005, 09:32

Provisório

14/11/2001, 18:00

Ato ordinatório

12/11/2001, 16:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2001, 16:07

Mero expediente

22/06/2001, 14:48

Conclusão (para despacho)

20/06/2001, 15:29

Recebimento

04/06/2001, 15:16

Entrega em carga/vista

21/03/2001, 14:14

Recebimento

21/03/2001, 14:08

Entrega em carga/vista

21/03/2001, 13:55

Intimação

16/03/2001, 15:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2001, 15:09

Mandado

16/02/2001, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2001, 17:35

Mandado

08/02/2001, 18:00

Mero expediente

05/02/2001, 13:57

Conclusão (para despacho)

05/02/2001, 13:57

Remessa (outros motivos)

19/01/2001, 12:04

Protocolo de Petição

19/01/2001, 12:04

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2001, 11:43

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

•01/08/2022, 00:00