Execução Fiscal 0048399-82.2016.4.01.3800 - TRF6

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:24

Trânsito em julgado

03/12/2024, 02:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2024, 17:06

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 12:21

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:38

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048399-82.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JCS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JCS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:55

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:55

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2017, 16:59

Mero expediente

22/08/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 08:55

Recebimento

28/04/2017, 11:48

Recebimento

28/04/2017, 11:48

Recebimento

28/04/2017, 11:48

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 08:41

Intimação

18/04/2017, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2017, 13:23

Recebimento

18/04/2017, 13:23

Mandado

17/01/2017, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2016, 14:51

Mandado

26/10/2016, 14:51

Indeferimento

26/10/2016, 14:51

Mero expediente

26/10/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 13:40

Recebimento

23/09/2016, 08:31

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 14:51

Protocolo de Petição

13/09/2016, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 12:52

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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