Execução Fiscal 0068965-52.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 13:27

Trânsito em julgado

03/12/2024, 02:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 21:58

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:46

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 19:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:19

Documento (Certidão)

23/01/2024, 18:27

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068965-52.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:57

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 13:27

Trânsito em julgado

03/12/2024, 02:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 21:58

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 19:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 13:19

Documento (Certidão)

23/01/2024, 18:27

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068965-52.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREITEIRA PIONEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 15:57

Documento (Certidão)

16/05/2023, 15:57

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2017, 14:32

Mero expediente

22/08/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 11:43

Recebimento

24/07/2017, 14:04

Recebimento

24/07/2017, 14:04

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 08:25

Intimação

23/06/2017, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/06/2017, 13:52

Mandado

16/03/2017, 09:36

Recebimento

16/03/2017, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2017, 16:21

Mandado

18/01/2017, 16:21

Indeferimento

18/01/2017, 16:21

Mero expediente

18/01/2017, 16:21

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 17:49

Recebimento

09/12/2016, 16:12

Remessa (outros motivos)

02/12/2016, 15:16

Protocolo de Petição

02/12/2016, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2016, 16:47