Execução Fiscal 0002491-72.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JUNIO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

11/09/2023, 17:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:35

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:42

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:29

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:57

Publicação

18/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002491-72.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos (pp. 61/62 do id 1311488376) e a inércia do exequente, declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao desbloqueio do valor encontrado via BacenJud e ao levantamento das restrições inseridas via RenaJud (pp. 38, 41 e 52 do id 1311488376). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:48

Expedida/Certificada

16/05/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 15:21

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:18

Todas as movimentações(131)

Definitivo

11/09/2023, 17:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:35

Documento (Certidão)

30/06/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:42

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:29

Documentos

Intimação polo passivo

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:57

Publicação

18/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002491-72.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos (pp. 61/62 do id 1311488376) e a inércia do exequente, declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao desbloqueio do valor encontrado via BacenJud e ao levantamento das restrições inseridas via RenaJud (pp. 38, 41 e 52 do id 1311488376). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:48

Expedida/Certificada

16/05/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2023, 17:42

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 15:21

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:18

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:17

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:16

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:16

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:16

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:16

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:15

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:13

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:13

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:13

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 18:50

Ato ordinatório

14/03/2023, 18:49

Documento (Certidão)

14/03/2023, 18:48

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:11

Publicação

30/11/2022, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002491-72.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JUNIO JOSE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUNIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 28 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

29/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:12

Documento (Certidão)

28/11/2022, 11:11

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:11

Ato ordinatório

28/11/2022, 10:59

Provisório

05/07/2016, 13:51

Ato ordinatório

05/07/2016, 13:51

Por decisão judicial

18/06/2015, 14:07

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 14:06

Recebimento

18/06/2015, 14:06

Recebimento

18/06/2015, 12:11

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 10:09

Intimação

29/05/2015, 18:38

Outras Decisões

13/05/2015, 14:31

Conclusão (para decisão)

08/05/2015, 14:24

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 13:38

Recebimento

08/05/2015, 13:38

Recebimento

08/05/2015, 11:47

Entrega em carga/vista

29/04/2015, 09:42

Intimação

23/04/2015, 18:35

Recebimento

14/04/2015, 17:26

Ato ordinatório

14/04/2015, 17:26

Intimação

12/03/2015, 15:56

Intimação

26/01/2015, 11:07

Intimação

26/01/2015, 11:07

Intimação

12/01/2015, 16:27

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 16:27

Recebimento

12/01/2015, 16:27

Ato ordinatório

12/01/2015, 16:27

deferimento

31/12/2014, 11:11

Outras Decisões

14/11/2014, 14:26

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 17:25

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 17:25

Recebimento

11/11/2014, 17:24

Recebimento

10/10/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 10:26

Intimação

23/09/2014, 18:39

Recebimento

22/09/2014, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2014, 16:21

Mandado

13/08/2014, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2014, 12:43

Recebimento

01/08/2014, 17:11

Recebimento

07/07/2014, 16:33

Entrega em carga/vista

24/06/2014, 09:39

Intimação

20/06/2014, 12:22

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 18:51

Recebimento

09/06/2014, 18:51

Ato ordinatório

09/06/2014, 18:51

deferimento

09/06/2014, 18:51

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 12:51

Recebimento

06/06/2014, 12:51

Ato ordinatório

06/06/2014, 12:51

deferimento

06/06/2014, 12:35

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 10:07

Recebimento

02/06/2014, 10:07

Recebimento

27/05/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 11:29

Intimação

29/04/2014, 13:27

Recebimento

24/04/2014, 17:55

Ato ordinatório

24/04/2014, 17:55

Intimação

24/03/2014, 17:04

Intimação

19/02/2014, 11:28

Recebimento

05/02/2014, 18:48

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 18:47

Por decisão judicial

22/07/2013, 16:02

Recebimento

22/07/2013, 15:35

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 12:18

Intimação

09/07/2013, 13:22

Mero expediente

05/07/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 16:14

Recebimento

21/06/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 12:16

Intimação

13/06/2013, 16:03

Mero expediente

28/05/2013, 12:28

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 13:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 13:20

Recebimento

14/05/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 14:40

Intimação

22/04/2013, 17:33

Recebimento

22/04/2013, 17:31

Mandado

05/04/2013, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2013, 11:51

Mero expediente

20/02/2013, 10:52

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 16:17

Recebimento

10/01/2013, 18:27

Remessa (outros motivos)

10/01/2013, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2013, 15:19