Cumprimento de sentença 0029464-19.2001.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0029464-19.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 15:11

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029464-19.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029464-19.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARMO DE OLIVEIRA - MG103149-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ CLAUDIO MELO - CPF: 294.821.786-53 (APELANTE), ROSANGELA MARIA GONCALVES - CPF: 407.690.706-04 (APELANTE), JOSE EVANGELISTA PINTO - CPF: 500.920.656-00 (APELANTE), AMADOR ROMEU DE SOUZA - CPF: 302.631.406-44 (APELANTE), MARIA IMACULADA SILVA - CPF: 479.855.346-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029464-19.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029464-19.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARMO DE OLIVEIRA - MG103149-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ CLAUDIO MELO - CPF: 294.821.786-53 (APELANTE), ROSANGELA MARIA GONCALVES - CPF: 407.690.706-04 (APELANTE), JOSE EVANGELISTA PINTO - CPF: 500.920.656-00 (APELANTE), AMADOR ROMEU DE SOUZA - CPF: 302.631.406-44 (APELANTE), MARIA IMACULADA SILVA - CPF: 479.855.346-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029464-19.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029464-19.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARMO DE OLIVEIRA - MG103149-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ CLAUDIO MELO - CPF: 294.821.786-53 (APELANTE), ROSANGELA MARIA GONCALVES - CPF: 407.690.706-04 (APELANTE), JOSE EVANGELISTA PINTO - CPF: 500.920.656-00 (APELANTE), AMADOR ROMEU DE SOUZA - CPF: 302.631.406-44 (APELANTE), MARIA IMACULADA SILVA - CPF: 479.855.346-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029464-19.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029464-19.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARMO DE OLIVEIRA - MG103149-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ CLAUDIO MELO - CPF: 294.821.786-53 (APELANTE), ROSANGELA MARIA GONCALVES - CPF: 407.690.706-04 (APELANTE), JOSE EVANGELISTA PINTO - CPF: 500.920.656-00 (APELANTE), AMADOR ROMEU DE SOUZA - CPF: 302.631.406-44 (APELANTE), MARIA IMACULADA SILVA - CPF: 479.855.346-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029464-19.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029464-19.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARMO DE OLIVEIRA - MG103149-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ CLAUDIO MELO - CPF: 294.821.786-53 (APELANTE), ROSANGELA MARIA GONCALVES - CPF: 407.690.706-04 (APELANTE), JOSE EVANGELISTA PINTO - CPF: 500.920.656-00 (APELANTE), AMADOR ROMEU DE SOUZA - CPF: 302.631.406-44 (APELANTE), MARIA IMACULADA SILVA - CPF: 479.855.346-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

17/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2008, 15:24

Ato ordinatório

28/01/2008, 13:57

Petição (Contra-razões)

07/01/2008, 00:00

Recebimento

19/11/2007, 11:13

Entrega em carga/vista

14/11/2007, 09:18

Documentos

Intimação

•17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029464-19.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0029464-19.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO CARMO DE OLIVEIRA - MG103149-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ CLAUDIO MELO - CPF: 294.821.786-53 (APELANTE), ROSANGELA MARIA GONCALVES - CPF: 407.690.706-04 (APELANTE), JOSE EVANGELISTA PINTO - CPF: 500.920.656-00 (APELANTE), AMADOR ROMEU DE SOUZA - CPF: 302.631.406-44 (APELANTE), MARIA IMACULADA SILVA - CPF: 479.855.346-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

17/05/2023, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Todas as movimentações(176)

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