Execução Fiscal 0003027-20.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FRANCISCO JAILSON DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 14:06

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:06

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:04

Publicação

15/02/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003027-20.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO JAILSON DE SOUSA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FRANCISCO JAILSON DE SOUSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 1380332381, p.31). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2024, 16:40

Cancelamento de Dívida Ativa

12/02/2024, 16:40

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 08:18

Desarquivamento

09/02/2024, 08:18

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(78)

Definitivo

10/06/2024, 14:06

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:06

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:47

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:04

Publicação

15/02/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003027-20.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO JAILSON DE SOUSA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FRANCISCO JAILSON DE SOUSA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 1380332381, p.31). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2024, 16:40

Cancelamento de Dívida Ativa

12/02/2024, 16:40

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 08:18

Desarquivamento

09/02/2024, 08:18

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:35

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003027-20.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO JAILSON DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JAILSON DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:11

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:11

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:10

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:10

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 15:17

Recebimento

18/01/2017, 13:59

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 08:52

Intimação

09/12/2016, 14:39

Mero expediente

09/12/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:23

Recebimento

18/11/2016, 13:43

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:20

Intimação

08/09/2016, 17:53

Devolvidos os autos

08/09/2016, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2016, 13:15

Documento (Carta precatória)

25/07/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 11:51

Recebimento

21/07/2016, 17:43

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:40

Intimação

13/06/2016, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2016, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2016, 14:30

Mandado

19/05/2016, 13:43

Mero expediente

19/05/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 16:52

Recebimento

05/05/2016, 17:34

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

17/03/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 16:01

Ato ordinatório

04/02/2016, 10:14

Citação

24/11/2015, 14:20

Citação

23/11/2015, 15:05

Citação

23/11/2015, 15:04

Citação

12/11/2015, 16:38

Citação

11/11/2015, 16:50

Mero expediente

11/11/2015, 15:14

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 12:30

Recebimento

21/10/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 08:57

Intimação

09/10/2015, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2015, 14:08

Mandado

29/09/2015, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2015, 18:28

Citação

23/09/2015, 14:10

Mero expediente

23/09/2015, 13:13

Conclusão (para despacho)

18/09/2015, 16:54

Recebimento

17/08/2015, 10:02

Remessa (outros motivos)

17/08/2015, 08:54

Protocolo de Petição

17/08/2015, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2015, 15:12