Execução Fiscal 0000396-73.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000396-73.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:45

Por decisão judicial

04/12/2024, 11:21

Ato ordinatório

04/12/2024, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2024, 17:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/11/2023, 19:11

Documento (Certidão)

08/11/2023, 19:11

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:57

Publicação

18/05/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000396-73.2019.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE SOARES FILHO, VALERIA ALVES DE MELO SOARES, CASA DE TECIDOS SOARES LTDA - EPP JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual, após a notícia do parcelamento do débito, o exequente requereu a suspensão do feito. O deferimento e a renovação de prazos judiciais de suspensão em razão de parcelamento do débito, bem como o seu consequente controle, onera demasiadamente as atividades da secretaria judicial, comprometendo a celeridade dos demais feitos. Noutro giro, cabe apenas ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Sendo assim, suspenda-se o feito, sine die, ficando o exequente advertido de que competirá apenas a ele a reativação do processo mediante provocação do juízo. Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2023, 18:14