Execução Fiscal 0006872-94.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MPJ PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 14:26

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:26

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:10

Publicação

29/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006872-94.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MPJ PROJETOS E CONSULTORIA LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MPJ PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:38

Cancelamento de Dívida Ativa

27/02/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 15:50

Desarquivamento

19/02/2024, 15:22

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:12

Todas as movimentações(71)

Definitivo

13/06/2024, 14:26

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:26

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:10

Documentos

Sentença Tipo C

•28/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

29/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006872-94.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MPJ PROJETOS E CONSULTORIA LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MPJ PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:38

Cancelamento de Dívida Ativa

27/02/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 15:50

Desarquivamento

19/02/2024, 15:22

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:12

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006872-94.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MPJ PROJETOS E CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MPJ PROJETOS E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:18

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:18

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:18

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:18

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2017, 15:48

Devolvidos os autos

08/02/2017, 15:44

Ato ordinatório

13/01/2017, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2016, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2016, 16:15

Mero expediente

21/11/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 19:15

Por decisão judicial

18/10/2016, 16:23

Recebimento

18/10/2016, 16:23

Recebimento

17/10/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:38

Intimação

06/10/2016, 15:17

Mero expediente

06/10/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 19:13

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 14:34

Recebimento

29/09/2016, 15:36

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:38

Intimação

22/07/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 13:28

Ato ordinatório

14/06/2016, 18:10

Citação

13/04/2016, 12:30

Citação

07/03/2016, 15:24

Citação

03/03/2016, 14:21

Mero expediente

03/03/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 16:07

Por decisão judicial

03/11/2015, 18:21

Documento (Outros documentos)

23/10/2015, 12:41

Recebimento

21/10/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 08:41

Intimação

23/09/2015, 14:42

Mero expediente

23/09/2015, 14:25

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 15:22

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 16:45

Ato ordinatório

06/05/2015, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2015, 12:19

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2015, 17:44

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2015, 19:09

Mero expediente

20/02/2015, 18:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 15:08

Recebimento

15/12/2014, 15:59

Remessa (outros motivos)

15/12/2014, 09:12

Protocolo de Petição

15/12/2014, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2014, 16:04