Procedimento Comum Cível 0064010-17.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Super SIMPLES
Procedimento Comum Cível
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
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Partes do Processo
FRIGO LAGUNA LTDA - EPP
Autor
Advogados / Representantes
BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO
OAB/MG 96207
·
CPF
928.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
31/01/2026, 08:20
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 11:12
Documento (Certidão)
03/12/2025, 14:19
Confirmada
22/11/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2025, 13:38
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2025, 13:38
Documento (Certidão)
11/11/2025, 19:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 20:30
Mero expediente
13/06/2025, 10:58
Ato ordinatório
27/11/2024, 09:32
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 15:58
Decurso de Prazo
13/04/2024, 00:08
Publicação
19/03/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 00:38
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 17:19
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Documento (Certidão)
31/01/2026, 08:20
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 11:12
Documento (Certidão)
03/12/2025, 14:19
Confirmada
22/11/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2025, 13:38
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2025, 13:38
Documento (Certidão)
11/11/2025, 19:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 20:30
Mero expediente
13/06/2025, 10:58
Ato ordinatório
27/11/2024, 09:32
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 15:58
Decurso de Prazo
13/04/2024, 00:08
Publicação
19/03/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 00:38
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064010-17.2012.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRIGO LAGUNA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO - MG96207 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FRIGO LAGUNA LTDA - EPP BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO - (OAB: MG96207) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 15 de março de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte
18/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 22:27
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 22:27
Documento (Certidão)
15/03/2024, 22:25
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023, 14:45
Mero expediente
10/11/2023, 14:45
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 14:27
Recebimento
10/11/2023, 13:50
Petição (Petição inicial)
08/11/2023, 17:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064010-17.2012.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0064010-17.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRIGO LAGUNA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO - MG96207-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRIGO LAGUNA LTDA - EPP - CNPJ: 25.548.439/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064010-17.2012.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0064010-17.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRIGO LAGUNA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO - MG96207-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRIGO LAGUNA LTDA - EPP - CNPJ: 25.548.439/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
17/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2019, 03:07
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2018, 14:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
10/12/2018, 14:00
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2014, 17:23
Ato ordinatório
04/07/2014, 08:20
Sem efeito suspensivo
04/07/2014, 08:20
Publicação
04/07/2014, 08:20
Intimação
02/07/2014, 12:31
Mero expediente
27/06/2014, 19:18
Conclusão (para despacho)
27/06/2014, 19:17
Petição (Contra-razões)
20/06/2014, 12:20
Recebimento
16/06/2014, 12:33
Entrega em carga/vista
10/06/2014, 17:13
Intimação
06/06/2014, 11:32
Petição (Apelação)
06/06/2014, 11:32
Recebimento
05/06/2014, 13:53
Entrega em carga/vista
03/06/2014, 16:38
Publicação
21/05/2014, 09:09
Intimação
19/05/2014, 12:41
Outras Decisões
16/05/2014, 14:51
Conclusão (para despacho)
04/04/2014, 13:23
Documento (Outros documentos)
04/04/2014, 13:20
Publicação
03/04/2014, 08:27
Intimação
01/04/2014, 12:51
Paralisação por negligência das partes
28/03/2014, 19:40
Conclusão (para despacho)
15/10/2013, 17:32
Ato ordinatório
15/10/2013, 17:30
Intimação
19/09/2013, 08:41
Publicação
19/09/2013, 08:41
Intimação
17/09/2013, 10:20
Mero expediente
13/09/2013, 18:49
Conclusão (para despacho)
26/07/2013, 08:42
Ato ordinatório
24/07/2013, 12:56
Intimação
11/07/2013, 13:18
Publicação
08/07/2013, 10:34
Intimação
03/07/2013, 14:37
Intimação
01/07/2013, 14:35
Mero expediente
28/06/2013, 18:20
Conclusão (para despacho)
28/06/2013, 18:20
Recebimento
28/06/2013, 17:53
Entrega em carga/vista
24/04/2013, 08:27
Documento (Outros documentos)
23/04/2013, 15:37
Intimação
20/02/2013, 17:04
Ato ordinatório
20/02/2013, 17:03
Publicação
09/01/2013, 12:16
Intimação
07/01/2013, 10:37
Intimação
19/12/2012, 19:03
Antecipação de tutela
19/12/2012, 19:03
Conclusão (para decisão)
19/12/2012, 12:56
Protocolo de Petição
19/12/2012, 12:56
Remessa (outros motivos)
19/12/2012, 12:29
Distribuição (competência exclusiva)
19/12/2012, 12:28
Documentos
Intimação polo ativo
•
18/03/2024, 00:00
Intimação
•
20/09/2023, 00:00
Intimação
•
17/05/2023, 00:00