Procedimento Comum Cível 0064010-17.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuper SIMPLESProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

FRIGO LAGUNA LTDA - EPP

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO

OAB/MG 96207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

31/01/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:12

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:19

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2025, 13:38

Documento (Certidão)

11/11/2025, 19:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 20:30

Mero expediente

13/06/2025, 10:58

Ato ordinatório

27/11/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 15:58

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:08

Publicação

19/03/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:19

Todas as movimentações(78)

Documento (Certidão)

31/01/2026, 08:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 11:12

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:19

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2025, 13:38

Documentos

Intimação polo ativo

•18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2025, 13:38

Documento (Certidão)

11/11/2025, 19:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 20:30

Mero expediente

13/06/2025, 10:58

Ato ordinatório

27/11/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 15:58

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:08

Publicação

19/03/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0064010-17.2012.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRIGO LAGUNA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO - MG96207 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FRIGO LAGUNA LTDA - EPP BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO - (OAB: MG96207) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 15 de março de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 22:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 22:27

Documento (Certidão)

15/03/2024, 22:25

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 14:45

Mero expediente

10/11/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 14:27

Recebimento

10/11/2023, 13:50

Petição (Petição inicial)

08/11/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064010-17.2012.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0064010-17.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRIGO LAGUNA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO - MG96207-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRIGO LAGUNA LTDA - EPP - CNPJ: 25.548.439/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064010-17.2012.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0064010-17.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRIGO LAGUNA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ALVARENGA NASCIMENTO - MG96207-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRIGO LAGUNA LTDA - EPP - CNPJ: 25.548.439/0001-84 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

17/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2014, 17:23

Ato ordinatório

04/07/2014, 08:20

Sem efeito suspensivo

04/07/2014, 08:20

Publicação

04/07/2014, 08:20

Intimação

02/07/2014, 12:31

Mero expediente

27/06/2014, 19:18

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 19:17

Petição (Contra-razões)

20/06/2014, 12:20

Recebimento

16/06/2014, 12:33

Entrega em carga/vista

10/06/2014, 17:13

Intimação

06/06/2014, 11:32

Petição (Apelação)

06/06/2014, 11:32

Recebimento

05/06/2014, 13:53

Entrega em carga/vista

03/06/2014, 16:38

Publicação

21/05/2014, 09:09

Intimação

19/05/2014, 12:41

Outras Decisões

16/05/2014, 14:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2014, 13:23

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 13:20

Publicação

03/04/2014, 08:27

Intimação

01/04/2014, 12:51

Paralisação por negligência das partes

28/03/2014, 19:40

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 17:32

Ato ordinatório

15/10/2013, 17:30

Intimação

19/09/2013, 08:41

Publicação

19/09/2013, 08:41

Intimação

17/09/2013, 10:20

Mero expediente

13/09/2013, 18:49

Conclusão (para despacho)

26/07/2013, 08:42

Ato ordinatório

24/07/2013, 12:56

Intimação

11/07/2013, 13:18

Publicação

08/07/2013, 10:34

Intimação

03/07/2013, 14:37

Intimação

01/07/2013, 14:35

Mero expediente

28/06/2013, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/06/2013, 18:20

Recebimento

28/06/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 08:27

Documento (Outros documentos)

23/04/2013, 15:37

Intimação

20/02/2013, 17:04

Ato ordinatório

20/02/2013, 17:03

Publicação

09/01/2013, 12:16

Intimação

07/01/2013, 10:37

Intimação

19/12/2012, 19:03

Antecipação de tutela

19/12/2012, 19:03

Conclusão (para decisão)

19/12/2012, 12:56

Protocolo de Petição

19/12/2012, 12:56

Remessa (outros motivos)

19/12/2012, 12:29

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2012, 12:28

Intimação

•20/09/2023, 00:00

•17/05/2023, 00:00