Execução Fiscal 0003876-55.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:17

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:08

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003876-55.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud). 7 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 - Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:25

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:25

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:20

Documento (Certidão)

02/04/2025, 09:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2025, 09:47

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:17

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:08

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documentos

•10/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:52

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003876-55.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud). 7 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 - Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:25

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:25

Expedida/certificada

09/04/2025, 17:20

Documento (Certidão)

02/04/2025, 09:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:53

Confirmada

03/02/2025, 13:44

Mero expediente

01/02/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:53

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:37

Desarquivamento

13/12/2024, 13:36

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:16

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003876-55.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:24

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:24

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:23

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:23

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/02/2021, 09:17

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 09:16

Recebimento

09/02/2021, 16:24

Entrega em carga/vista

22/01/2021, 08:03

Intimação

16/11/2020, 12:51

Recebimento

13/10/2020, 15:09

Entrega em carga/vista

02/10/2020, 12:46

Intimação

02/10/2020, 12:45

Recebimento

02/10/2020, 12:44

Recebimento

14/09/2020, 10:06

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:56

Por decisão judicial

30/05/2018, 16:37

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 16:36

Recebimento

30/05/2018, 16:01

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 09:15

Intimação

11/04/2018, 16:08

Mero expediente

11/04/2018, 13:18

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 14:36

Recebimento

27/02/2018, 17:20

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 08:35

Intimação

28/11/2017, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2017, 16:36

Mandado

18/10/2017, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2017, 12:03

Mandado

19/09/2017, 15:44

Mero expediente

19/09/2017, 15:41

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 13:17

Recebimento

09/08/2017, 12:12

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:31

Intimação

30/05/2017, 13:48

Mero expediente

26/05/2017, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 10:33

Recebimento

15/05/2017, 11:27

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:06

Intimação

21/03/2017, 14:49

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 17:06

Ato ordinatório

07/02/2017, 07:42

Citação

27/01/2017, 16:34

Citação

16/01/2017, 15:16

Mero expediente

14/12/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 15:30

Recebimento

11/11/2016, 11:18

Remessa (outros motivos)

11/11/2016, 09:06

Protocolo de Petição

11/11/2016, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 11:11