Execução Fiscal 0003149-96.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 12:31

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:31

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003149-96.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1390695868). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:15

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:27

Todas as movimentações(56)

Definitivo

11/06/2024, 12:31

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:31

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:55

Documentos

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•06/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003149-96.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1390695868). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 15:15

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:27

Publicação

07/06/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003149-96.2016.4.01.3809. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:49

Expedida/Certificada

05/06/2023, 15:49

Documento (Certidão)

23/05/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 15:54

Desarquivamento

23/05/2023, 15:51

Documento (Certidão)

23/05/2023, 15:38

Documento

23/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:37

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003149-96.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI PEDRO CARDOSO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:47

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2017, 13:53

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 13:52

Recebimento

19/04/2017, 16:31

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:19

Intimação

02/03/2017, 15:35

Mero expediente

02/03/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 16:00

Recebimento

30/11/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

11/11/2016, 16:50

Citação

11/11/2016, 16:21

Citação

26/10/2016, 17:41

Citação

20/10/2016, 14:19

Mero expediente

20/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 17:56

Recebimento

05/09/2016, 09:49

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 08:52

Protocolo de Petição

05/09/2016, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 13:22