Execução Fiscal 0000978-64.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIS ADRIANO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:03

Provisório

09/01/2025, 11:36

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:26

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:39

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:33

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000978-64.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:LUIS ADRIANO BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ADRIANO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:49

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:48

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:15

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:03

Provisório

09/01/2025, 11:36

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:26

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:33

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000978-64.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:LUIS ADRIANO BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ADRIANO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:49

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:48

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:48

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/02/2021, 09:51

Recebimento

22/02/2021, 09:50

Recebimento

19/02/2021, 14:13

Entrega em carga/vista

02/02/2021, 10:44

Intimação

26/01/2021, 09:01

Mero expediente

25/01/2021, 08:54

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 11:26

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 17:03

Recebimento

16/11/2020, 13:45

Entrega em carga/vista

15/07/2020, 10:27

Intimação

16/03/2020, 15:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 16:02

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 14:02

Citação

11/12/2019, 12:18

Citação

21/10/2019, 13:01

Mero expediente

01/10/2019, 16:32

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 15:17

Recebimento

24/07/2019, 10:56

Remessa (outros motivos)

24/07/2019, 09:20

Protocolo de Petição

24/07/2019, 09:17

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2019, 16:33