Execução Fiscal 0001717-42.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE CASTELARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 17:06

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:05

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:10

Publicação

14/05/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001717-42.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO HENRIQUE CASTELARI SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO HENRIQUE CASTELARI. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381271364). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2024, 17:04

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 12:26

Desarquivamento

03/05/2024, 12:25

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:47

Todas as movimentações(57)

Definitivo

12/08/2024, 17:06

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:05

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:10

Documentos

Sentença Tipo C

•13/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Publicação

14/05/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001717-42.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO HENRIQUE CASTELARI SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO HENRIQUE CASTELARI. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381271364). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2024, 17:04

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 12:26

Desarquivamento

03/05/2024, 12:25

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:47

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001717-42.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO HENRIQUE CASTELARI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HENRIQUE CASTELARI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:50

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:50

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:50

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:49

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2017, 18:24

Recebimento

19/04/2017, 18:23

Recebimento

18/04/2017, 15:02

Recebimento

18/04/2017, 12:31

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:41

Intimação

05/04/2017, 12:56

Mero expediente

04/04/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 13:38

Recebimento

02/03/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:53

Intimação

23/01/2017, 18:34

Citação

23/01/2017, 17:49

Citação

07/12/2016, 15:46

Citação

05/12/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 16:00

Recebimento

30/11/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

17/10/2016, 14:31

Citação

24/08/2016, 14:48

Citação

29/07/2016, 10:11

Citação

26/07/2016, 13:04

Citação

26/07/2016, 13:04

Citação

19/07/2016, 17:50

Citação

15/07/2016, 11:40

Citação

14/07/2016, 15:21

Mero expediente

14/07/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 14:20

Recebimento

13/05/2016, 14:32

Remessa (outros motivos)

13/05/2016, 09:36

Protocolo de Petição

13/05/2016, 09:34

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2016, 13:02