Execução Fiscal 0009583-85.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FERNANDO GOMES DE PAIVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:35

Definitivo

15/01/2024, 15:11

Ato ordinatório

15/01/2024, 15:11

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:06

Publicação

19/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009583-85.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO GOMES DE PAIVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO GOMES DE PAIVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:41

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:40

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

23/02/2023, 15:00

Intimação

23/02/2023, 15:00

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:35

Definitivo

15/01/2024, 15:11

Ato ordinatório

15/01/2024, 15:11

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:06

Publicação

19/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009583-85.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO GOMES DE PAIVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO GOMES DE PAIVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:41

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:40

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

23/02/2023, 15:00

Intimação

23/02/2023, 15:00

Intimação

23/02/2023, 14:12

Intimação

23/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

30/11/2022, 08:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.009569-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

29/07/2022, 00:00

Intimação

28/06/2022, 13:18

Em Secretaria

23/06/2022, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 13:12

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:09

Provisório

14/02/2008, 15:16

Ato ordinatório

13/02/2008, 14:47

Mero expediente

13/02/2008, 14:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2008, 14:47

Recebimento

15/01/2008, 10:59

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 07:46

Intimação

30/08/2007, 08:14

Ato ordinatório

30/08/2007, 08:14

Recebimento

30/08/2007, 08:13

Citação

16/04/2007, 12:05

Citação

16/04/2007, 12:05

Recebimento

16/04/2007, 12:05

Citação

11/04/2007, 10:44

Mero expediente

26/03/2007, 15:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 16:35

Ato ordinatório

19/12/2006, 09:51

deferimento

17/10/2006, 10:34

Recebimento

17/10/2006, 10:34

Recebimento

22/08/2006, 18:20

Recebimento

10/07/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 13:55

Intimação

12/05/2006, 15:31

Recebimento

06/03/2006, 14:35

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 12:35

Intimação

09/02/2006, 09:02

Ato ordinatório

09/02/2006, 09:02

Convenção das Partes

26/08/2003, 13:19

Mero expediente

12/08/2003, 15:42

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 17:42

Recebimento

28/07/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

11/07/2003, 19:02

Intimação

11/07/2003, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2003, 17:50

Mandado

27/05/2003, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2003, 11:10

Mandado

26/03/2003, 08:19

Mero expediente

10/03/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

05/03/2003, 12:44

Recebimento

18/02/2003, 13:55

Remessa (outros motivos)

12/02/2003, 17:37

Protocolo de Petição

12/02/2003, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2003, 16:04

Sentença

•29/07/2022, 00:00