Execução Fiscal 0040595-63.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RARO ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:56

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 02:55

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:07

Documento (Certidão)

04/06/2024, 07:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/06/2024, 07:27

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:04

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:14

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040595-63.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RARO ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RARO ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 09:17

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 15:56

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 02:55

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2024, 07:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/06/2024, 07:27

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:04

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:14

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040595-63.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RARO ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RARO ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 09:17

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:16

Ato ordinatório

07/10/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 13:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/02/2019, 20:18

Arquivamento

12/02/2019, 20:18

Ato ordinatório

12/02/2019, 20:18

Recebimento

12/02/2019, 20:18

Por decisão judicial

01/02/2018, 10:27

Mero expediente

26/01/2018, 14:51

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 18:32

Recebimento

05/12/2017, 19:54

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 07:34

Intimação

14/11/2017, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2017, 14:37

Mandado

01/09/2017, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 10:58

Recebimento

07/04/2017, 10:58

Mandado

05/12/2016, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2016, 17:26

Outras Decisões

19/09/2016, 17:44

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 17:43

Recebimento

08/09/2016, 13:41

Remessa (outros motivos)

19/07/2016, 14:58

Protocolo de Petição

19/07/2016, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2016, 16:31