Execução Fiscal 0001437-71.2016.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

23/02/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 16:52

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:09

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001437-71.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADO POPULAR DE ALFENAS LTDA, REGIS LEMOS DE FIGUEIREDO SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face REGIS LEMOS DE FIGUEIREDO e SUPERMERCADO POPULAR DE ALFENAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2- Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3- Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 11:02

Documento (Certidão)

14/08/2023, 11:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 13:45

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:00

Publicação

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001437-71.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO POPULAR DE ALFENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS LEMOS DE FIGUEIREDO SUPERMERCADO POPULAR DE ALFENAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001437-71.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO POPULAR DE ALFENAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS LEMOS DE FIGUEIREDO SUPERMERCADO POPULAR DE ALFENAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 09:19

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:19

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:19

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2017, 16:11

Recebimento

03/05/2017, 16:10

Recebimento

03/05/2017, 10:46

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

27/03/2017, 13:41

Mero expediente

27/03/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 18:58

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 16:34

Recebimento

13/02/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 08:52

Intimação

09/01/2017, 19:08

Citação

09/01/2017, 19:00

Citação

28/09/2016, 12:54

Citação

27/09/2016, 13:12

Citação

22/09/2016, 13:32

Mero expediente

22/09/2016, 12:47

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 18:15

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 14:19

Recebimento

25/07/2016, 13:54

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:50

Intimação

24/05/2016, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2016, 15:14

Mandado

04/05/2016, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2016, 15:35

Mandado

27/04/2016, 13:55

Mero expediente

27/04/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 16:17

Recebimento

22/04/2016, 10:14

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 08:39

Protocolo de Petição

22/04/2016, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 10:55

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(55)