Execução Fiscal 0001572-83.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASTELI CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:53

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:25

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:39

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:46

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Mero expediente

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 08:56

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:53

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:25

Trânsito em julgado

13/06/2025, 15:39

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:46

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Mero expediente

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 08:56

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:46

Desarquivamento

16/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:16

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001572-83.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTELI CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTELI CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 09:14

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:14

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:14

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:13

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2017, 14:42

Mero expediente

11/05/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

05/04/2017, 15:29

Recebimento

04/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:36

Intimação

07/03/2017, 12:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2017, 12:50

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 18:02

Petição (Embargos de declaração)

09/11/2016, 17:26

Recebimento

04/11/2016, 13:38

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

17/10/2016, 13:47

Mero expediente

17/10/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 18:32

Recebimento

20/09/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:09

Intimação

28/07/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2016, 17:30

Mandado

24/05/2016, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2016, 13:26

Mandado

19/05/2016, 13:34

Mero expediente

19/05/2016, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 14:27

Recebimento

29/04/2016, 11:15

Remessa (outros motivos)

29/04/2016, 09:01

Protocolo de Petição

29/04/2016, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2016, 09:20