Execução Fiscal 0003092-78.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

METALURGICA PRINCESA DO SUL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 14:05

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:05

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:47

Publicação

15/02/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003092-78.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALURGICA PRINCESA DO SUL LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de METALURGICA PRINCESA DO SUL LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2024, 16:39

Cancelamento de Dívida Ativa

12/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 13:19

Desarquivamento

09/02/2024, 10:09

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:36

Todas as movimentações(46)

Definitivo

10/06/2024, 14:05

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:05

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:47

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Publicação

15/02/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003092-78.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METALURGICA PRINCESA DO SUL LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de METALURGICA PRINCESA DO SUL LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2024, 16:39

Cancelamento de Dívida Ativa

12/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 13:19

Desarquivamento

09/02/2024, 10:09

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:36

Publicação

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003092-78.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA PRINCESA DO SUL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA PRINCESA DO SUL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:42

Documento (Certidão)

17/05/2023, 09:42

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 13:05

Recebimento

19/04/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:47

Intimação

20/02/2017, 14:49

Mero expediente

20/02/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 13:54

Recebimento

15/12/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:33

Intimação

07/11/2016, 12:52

Citação

07/11/2016, 12:52

Citação

11/10/2016, 16:56

Citação

11/10/2016, 13:13

Citação

04/10/2016, 13:09

Mero expediente

04/10/2016, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 18:41

Recebimento

02/09/2016, 10:38

Remessa (outros motivos)

02/09/2016, 08:59

Protocolo de Petição

02/09/2016, 08:58

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2016, 12:41