Execução Fiscal 0015970-48.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

BMS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 06:05

Definitivo

15/01/2024, 13:15

Ato ordinatório

15/01/2024, 13:15

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:09

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015970-48.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BMS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BMS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:42

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:41

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:15

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

16/04/2026, 06:05

Definitivo

15/01/2024, 13:15

Ato ordinatório

15/01/2024, 13:15

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:09

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015970-48.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BMS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BMS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:42

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:41

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:15

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.38.00.016161-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 11:10

Em Secretaria

27/06/2022, 18:03

Prescrição

14/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:25

Provisório

06/05/2008, 11:51

Ato ordinatório

05/05/2008, 08:42

Ato ordinatório

05/05/2008, 08:42

Por decisão judicial

07/03/2007, 13:54

Recebimento

05/03/2007, 17:02

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:03

Intimação

09/02/2007, 14:35

Mero expediente

09/02/2007, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/02/2007, 14:34

Recebimento

16/01/2007, 16:31

Recebimento

10/01/2007, 14:19

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 08:46

Intimação

05/12/2006, 08:54

Ato ordinatório

05/12/2006, 08:54

Citação

05/10/2006, 17:12

Recebimento

05/10/2006, 17:12

Citação

04/09/2006, 10:11

Mero expediente

01/09/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 12:53

Ato ordinatório

04/05/2006, 12:10

deferimento

18/04/2006, 14:42

Recebimento

16/02/2006, 10:59

Recebimento

09/01/2006, 16:19

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 15:49

Intimação

11/11/2005, 13:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2005, 13:30

Mandado

19/10/2005, 10:04

Recebimento

19/10/2005, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2005, 10:01

Mandado

27/07/2005, 17:11

Outras Decisões

24/05/2005, 12:42

Conclusão (para decisão)

24/05/2005, 12:42

Recebimento

17/05/2005, 18:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2005, 13:29

Protocolo de Petição

17/05/2005, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2005, 13:53

Sentença

•01/08/2022, 00:00