Execução Fiscal 0000166-40.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO HENRIQUE CABRAL VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:11

Trânsito em julgado

07/05/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:56

Confirmada

30/04/2025, 11:56

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:38

Cancelamento de Dívida Ativa

23/04/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

13/04/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:43

Documento

08/04/2025, 13:22

Expedida/certificada

07/04/2025, 21:31

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 21:29

Julgamento em Diligência

18/12/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:28

Ato ordinatório

24/08/2024, 00:31

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:11

Trânsito em julgado

07/05/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:56

Confirmada

30/04/2025, 11:56

Expedida/certificada

25/04/2025, 11:38

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

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Cancelamento de Dívida Ativa

23/04/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

13/04/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:43

Documento

08/04/2025, 13:22

Expedida/certificada

07/04/2025, 21:31

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 21:29

Julgamento em Diligência

18/12/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:28

Ato ordinatório

24/08/2024, 00:31

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:34

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:25

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:07

Publicação

24/06/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000166-40.2005.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA VANTE LTDA - ME, RICARDO HENRIQUE CABRAL VALENTE DESPACHO Petição ID 1382672849 - Com razão a FAZENDA NACIONAL, haja vista que a última petição juntada aos autos data de 2012. Diligencie a Secretaria se os volumes juntados a este sistema PJe correspondem exatamente ao contido no processo físico, devendo, na oportunidade, certificar tal regularidade nos autos. Na sequência, proceda-se a nova abertura de vista à União Federal. Belo Horizonte, 20 de junho de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 16:08

Mero expediente

20/06/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 13:37

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:29

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000166-40.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO HENRIQUE CABRAL VALENTE CONSTRUTORA VANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000166-40.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO HENRIQUE CABRAL VALENTE CONSTRUTORA VANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 08:42

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:42

Ato ordinatório

05/05/2023, 18:53

Recebimento

25/11/2022, 16:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

31/01/2017, 15:45

Recebimento

31/01/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 14:57

Ato ordinatório

16/12/2016, 16:38

Intimação

17/11/2016, 13:23

Outras Decisões

17/11/2016, 13:23

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 15:54

Recebimento

30/05/2016, 18:21

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 09:05

Ato ordinatório

18/05/2016, 14:31

Intimação

12/05/2016, 16:06

Recebimento

12/05/2016, 16:06

Recebimento

08/03/2016, 17:51

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 08:56

Ato ordinatório

26/02/2016, 13:01

Intimação

25/02/2016, 16:43

Petição

25/02/2016, 16:43

Ato ordinatório

25/02/2016, 16:42

deferimento

11/02/2016, 13:00

Outras Decisões

01/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2015, 10:36

Recebimento

28/10/2015, 17:32

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 09:09

Ato ordinatório

14/10/2015, 17:24

Intimação

13/10/2015, 19:37

Ato ordinatório

13/10/2015, 19:36

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 19:36

Ato ordinatório

02/07/2015, 15:55

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 15:55

Ato ordinatório

02/07/2015, 15:55

deferimento

02/07/2015, 15:55

Mero expediente

02/07/2015, 15:55

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 16:29

Recebimento

02/02/2015, 18:19

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 08:48

Intimação

14/10/2014, 10:41

Recebimento

10/10/2014, 19:23

Ato ordinatório

10/10/2014, 19:14

Recebimento

23/09/2014, 19:11

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 09:39

Ato ordinatório

29/05/2014, 08:33

Publicação

20/02/2014, 18:55

Intimação

19/02/2014, 12:56

Intimação

17/02/2014, 15:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/02/2014, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 13:57

Petição (Embargos de declaração)

06/12/2013, 13:50

Recebimento

22/10/2013, 13:13

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 08:54

Ato ordinatório

10/10/2013, 10:28

Intimação

08/10/2013, 09:01

Publicação

10/09/2013, 18:20

Intimação

06/09/2013, 12:34

Intimação

05/09/2013, 19:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2013, 19:07

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 17:32

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2013, 17:31

Recebimento

28/06/2013, 11:14

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 08:46

Intimação

20/06/2013, 20:00

Publicação

30/04/2013, 19:58

Intimação

29/04/2013, 18:11

Intimação

25/04/2013, 18:09

Outras Decisões

25/04/2013, 18:09

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 15:19

Petição (Embargos de declaração)

17/12/2012, 15:19

Recebimento

10/12/2012, 14:56

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 09:56

Intimação

12/11/2012, 14:00

Recebimento

12/11/2012, 14:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 14:00

Recebimento

05/11/2012, 12:08

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 10:14

Intimação

11/10/2012, 14:20

Recebimento

11/10/2012, 14:20

Documento (Carta precatória)

11/10/2012, 14:20

Devolvidos os autos

11/10/2012, 14:19

Recebimento

13/08/2012, 14:27

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 09:11

Ato ordinatório

20/07/2012, 13:38

Intimação

19/07/2012, 14:49

Recebimento

19/07/2012, 14:49

Documento (Outros documentos)

19/07/2012, 14:49

Mero expediente

08/06/2012, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 19:07

Ato ordinatório

05/06/2012, 19:07

Recebimento

21/05/2012, 18:08

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 08:53

Ato ordinatório

04/05/2012, 10:07

Intimação

03/05/2012, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2012, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2012, 17:30

Mero expediente

03/04/2012, 17:29

Conclusão (para despacho)

29/11/2011, 16:47

Ato ordinatório

21/11/2011, 11:36

Publicação

29/09/2011, 18:20

Intimação

27/09/2011, 12:58

Intimação

26/09/2011, 18:29

Recebimento

26/09/2011, 18:29

Recebimento

14/07/2011, 15:16

Por decisão judicial

12/04/2010, 17:42

Documento (Carta precatória)

12/04/2010, 17:42

Por decisão judicial

19/03/2010, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2010, 16:46

Mandado

22/02/2010, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2010, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2010, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2010, 18:55

Mandado

14/01/2010, 18:55

Recebimento

14/01/2010, 18:55

Recebimento

09/11/2009, 14:15

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 08:47

Ato ordinatório

26/10/2009, 09:01

Intimação

23/10/2009, 12:11

Mandado

20/10/2009, 16:15

Recebimento

20/10/2009, 16:15

Ato ordinatório

20/10/2009, 16:15

deferimento

07/10/2009, 12:21

Outras Decisões

07/10/2009, 12:21

Conclusão (para despacho)

02/10/2009, 18:53

Recebimento

10/08/2009, 16:34

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 09:34

Ato ordinatório

24/07/2009, 16:21

Intimação

23/07/2009, 16:29

Recebimento

23/07/2009, 16:29

Recebimento

23/07/2009, 16:29

Recebimento

20/07/2009, 12:05

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 10:46

Intimação

05/06/2009, 13:53

Recebimento

05/06/2009, 13:53

Recebimento

12/05/2009, 17:37

Recebimento

22/04/2009, 13:27

Provisório

26/04/2007, 17:40

Arquivamento

26/04/2007, 17:39

Recebimento

26/04/2007, 17:39

Ato ordinatório

26/04/2007, 17:39

Por decisão judicial

15/02/2006, 16:19

Recebimento

15/02/2006, 16:19

Recebimento

06/02/2006, 15:45

Entrega em carga/vista

14/11/2005, 10:04

Outras Decisões

14/11/2005, 10:01

Conclusão (para decisão)

10/11/2005, 14:07

Ato ordinatório

10/11/2005, 14:07

Citação

02/09/2005, 18:39

Citação

02/09/2005, 18:39

Citação

31/08/2005, 14:59

Citação

17/08/2005, 15:18

Citação

09/08/2005, 18:37

Recebimento

18/07/2005, 12:25

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 09:17

Ato ordinatório

09/06/2005, 16:58

Intimação

08/06/2005, 17:19

Outras Decisões

08/06/2005, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/06/2005, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2005, 13:28

Mandado

13/05/2005, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2005, 13:45

Mandado

13/05/2005, 13:45

Citação

01/04/2005, 17:20

Mero expediente

01/04/2005, 17:19

Conclusão (para despacho)

31/01/2005, 17:21

Recebimento

31/01/2005, 17:20

Remessa (outros motivos)

13/01/2005, 18:00

Protocolo de Petição

13/01/2005, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2005, 13:53