Execução Fiscal 0011120-87.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ODAIR DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:53

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:37

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:23

Mero expediente

27/04/2026, 16:55

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 12:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:03

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 07:16

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:33

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 12:26

Mero expediente

15/10/2025, 17:15

Documento (Certidão)

15/10/2025, 16:51

Documento (Certidão)

15/10/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(125)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:53

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:37

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:23

Mero expediente

27/04/2026, 16:55

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 12:36

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/05/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:03

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 07:16

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:33

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 12:26

Mero expediente

15/10/2025, 17:15

Documento (Certidão)

15/10/2025, 16:51

Documento (Certidão)

15/10/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 07:56

Confirmada

09/07/2025, 07:56

Expedida/certificada

07/07/2025, 15:25

Expedida/certificada

07/07/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:20

Confirmada

06/12/2024, 13:00

Confirmada

06/12/2024, 12:53

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:53

Expedida/certificada

16/09/2024, 10:57

Ato ordinatório

02/09/2024, 15:40

Mero expediente

02/09/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

27/04/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:32

Expedida/Certificada

06/02/2024, 15:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011120-87.2015.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AFI ART LTDA - ME CNPJ: 01.351.948/0001-54, POS IMPRESSAO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - EPP CNPJ: 12.904.466/0001-09,EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVA CPF: 585.594.181-72, JOSE ODAIR DA SILVA CPF: 451.373.071-49 O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, INTIMA o(s) EXECUTADO: AFI ART LTDA - ME CNPJ: 01.351.948/0001-54, POS IMPRESSAO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - EPP CNPJ: 12.904.466/0001-09, EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVA CPF: 585.594.181-72, JOSE ODAIR DA SILVA CPF: 451.373.071-49, QUE SE ENCONTRA(M) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DA CONSTRIÇÃO REALIZADA EM CONTA BANCÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, NO VALOR DE R$ 54.926,46. INTIMA, AINDA, DE QUE TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:43

Expedição de documento (Edital)

12/04/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 15:47

Mero expediente

17/03/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 12:44

Expedida/Certificada

28/10/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 16:04

Ato ordinatório

28/10/2022, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/11/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:24

Mandado

11/11/2021, 16:06

Mandado

11/11/2021, 16:06

Mandado

11/11/2021, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2021, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2021, 10:35

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:23

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:51

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:49

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:48

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:44

Documento (Certidão)

19/07/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 15:40

Publicação

24/05/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011120-87.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AFI ART LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POS IMPRESSAO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - EPP EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVA AFI ART LTDA - ME JOSE ODAIR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011120-87.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AFI ART LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POS IMPRESSAO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - EPP EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVA AFI ART LTDA - ME JOSE ODAIR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011120-87.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AFI ART LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POS IMPRESSAO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - EPP EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVA AFI ART LTDA - ME JOSE ODAIR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011120-87.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AFI ART LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POS IMPRESSAO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - EPP EDNA DANTAS DE MEDEIROS DA SILVA AFI ART LTDA - ME JOSE ODAIR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

21/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2021, 13:45

Documento (Certidão)

20/05/2021, 13:45

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 13:44

Ato ordinatório

20/05/2021, 13:26

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 13:26

Outras Decisões

27/10/2020, 10:47

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 13:56

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 14:05

Recebimento

13/02/2020, 17:24

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 10:05

Intimação

14/01/2020, 13:46

Ato ordinatório

14/01/2020, 13:46

Citação

02/10/2019, 15:02

Citação

01/10/2019, 15:02

Citação

19/09/2019, 12:46

Citação

19/09/2019, 12:46

Citação

17/09/2019, 14:36

Citação

26/06/2019, 09:51

Outras Decisões

26/06/2019, 09:51

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 15:18

Citação

07/12/2018, 14:42

Citação

23/10/2018, 16:26

Citação

14/09/2018, 13:21

Mero expediente

14/09/2018, 13:21

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 14:00

Citação

01/03/2018, 12:59

Citação

10/11/2017, 14:34

Citação

06/11/2017, 17:38

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 15:27

Recebimento

05/07/2017, 18:28

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:30

Intimação

14/06/2017, 16:13

Ato ordinatório

14/06/2017, 16:13

Outras Decisões

05/05/2017, 08:18

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 14:53

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 16:28

Recebimento

04/03/2016, 18:52

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:01

Intimação

11/02/2016, 11:26

Citação

11/02/2016, 11:26

Citação

06/10/2015, 14:06

Citação

06/10/2015, 14:06

Mero expediente

06/10/2015, 14:06

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 10:11

Recebimento

21/09/2015, 09:19

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 16:46

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2015, 10:18