Execução Fiscal 1015904-80.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

JE · TRF6 · Execução Fiscal · Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

NOVO HORIZONTE COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:07

Por decisão judicial

03/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:57

Expedida/certificada

24/10/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:36

Confirmada

13/10/2025, 11:36

Outras Decisões

06/10/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:46

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:26

Confirmada

25/03/2025, 13:26

Execução frustrada

20/03/2025, 18:43

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:07

Por decisão judicial

03/11/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:57

Expedida/certificada

24/10/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:07

Documentos

•28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 11:36

Confirmada

13/10/2025, 11:36

Outras Decisões

06/10/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:46

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:26

Confirmada

25/03/2025, 13:26

Execução frustrada

20/03/2025, 18:43

Expedida/certificada

20/03/2025, 18:42

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:48

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:11

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 16:17

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:04

Publicação

29/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: NOVO HORIZONTE COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA DESPACHO/DECISÃO Defiro os pedidos da parte Exequente. Proceda-se à inserção de restrição à veículos, via RENAJUD. Sendo localizados veículos em nome do(s) executado(s) proceda-se à penhora e avaliação. Realizada qualquer constrição, intime(m)-se o(s) executado(s). Defiro, também, a anotação de indisponibilidade de bens imóveis através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ? CNIB, tendo em vista os termos do art. 2º, caput, do Provimento n. 39/2014 do CNJ. Assim, proceda-se ao registro da indisponibilidade de bens imóveis de propriedade da parte executada através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ? CNIB. Cumpridas as diligências, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos indispensáveis ao prosseguimento do feito, informando o valor atualizado do débito e indicando bens da parte executada passíveis de penhora. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte Exequente, determino a suspensão da execução e do prazo prescricional por 1 (um) ano, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC. Decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior sem manifestação útil da parte exequente, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, após o qual os autos serão arquivados com baixa na distribuição, independentemente de nova intimação (§ 2º do art. 40 da Lei 6.830/80), podendo ser desarquivados, a requerimento da parte exequente, na hipótese prevista no § 3º do citado dispositivo legal. Cumpra-se. Intime-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:11

Mero expediente

27/11/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:05

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

01/10/2024, 17:29

Documento (Certidão)

11/09/2024, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 16:03

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 15:10

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:07

Publicação

07/05/2024, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1015904-80.2021.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOVO HORIZONTE COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste nos autos requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

06/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/05/2024, 09:57

Mero expediente

03/05/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 13:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:40

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:40

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1015904-80.2021.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOVO HORIZONTE COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - CNPJ: 05.935.463/0001-69 (EXECUTADO) O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO: NOVO HORIZONTE COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA - CNPJ: 05.935.463/0001-69, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 4.806.126,14, em 12/05/2023, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:21

Expedição de documento (Edital)

12/05/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 16:48

Mero expediente

27/04/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 14:01

Outras Decisões

23/11/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 16:05

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:22

Ato ordinatório

17/05/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 13:52

Mero expediente

16/12/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 15:37

Remessa (em diligência; outros motivos)

06/12/2021, 15:37

Documento (Informações)

06/12/2021, 15:37

Recebimento

06/12/2021, 12:40

Distribuição (sorteio)

06/12/2021, 12:40

•06/05/2024, 00:00

•18/05/2023, 00:00