Execução Fiscal 0000671-04.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EQUIPE CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE ASSIS ALVES

OAB/MG 50201·CPF

·

Representa: Réu

ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA

OAB/MG 83374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:18

Por decisão judicial

19/11/2024, 13:25

Ato ordinatório

19/11/2024, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 12:43

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:10

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000671-04.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EQUIPE CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO DE ASSIS ALVES - MG50201 e ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA - MG83374 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUIPE CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:56

Todas as movimentações(205)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:18

Por decisão judicial

19/11/2024, 13:25

Ato ordinatório

19/11/2024, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 12:43

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:10

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000671-04.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EQUIPE CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO DE ASSIS ALVES - MG50201 e ANA PAULA FERREIRA DE PAIVA - MG83374 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUIPE CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:56

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:56

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:56

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:54

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

19/07/2018, 17:48

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 17:48

Recebimento

17/07/2018, 16:03

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 08:51

Intimação

22/05/2018, 15:16

Mero expediente

22/05/2018, 15:05

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 17:28

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 15:06

Recebimento

11/05/2018, 12:18

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:50

Intimação

06/03/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 11:25

Mero expediente

02/03/2018, 13:18

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 13:35

Recebimento

07/12/2017, 10:17

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:52

Intimação

17/11/2017, 14:15

Recebimento

17/11/2017, 14:15

Recebimento

26/10/2017, 13:16

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 13:16

Ato ordinatório

26/10/2017, 13:16

Recebimento de Embargos à Execução

12/07/2016, 15:06

Recebimento

12/07/2016, 15:05

Recebimento

12/07/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 15:00

Intimação

31/05/2016, 15:37

Recebimento

27/05/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

18/05/2016, 13:30

Publicação

29/04/2016, 12:54

Intimação

28/04/2016, 17:11

Intimação

27/04/2016, 14:20

Outras Decisões

27/04/2016, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 18:09

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 15:48

Convenção das Partes

13/01/2016, 18:11

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 18:11

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 13:11

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2015, 13:58

Em Secretaria

16/12/2015, 13:39

Intimação

16/12/2015, 12:54

expedição de alvará de levantamento

15/12/2015, 19:05

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 11:07

Publicação

07/12/2015, 15:38

Intimação

04/12/2015, 14:20

Intimação

03/12/2015, 13:39

Mero expediente

03/12/2015, 13:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 15:37

Recebimento

17/11/2015, 14:44

Recebimento

17/11/2015, 10:26

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

28/10/2015, 13:56

Mero expediente

28/10/2015, 13:14

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 18:05

Convenção das Partes

31/08/2015, 14:50

Ato ordinatório

31/08/2015, 14:49

Publicação

14/08/2015, 17:08

Intimação

13/08/2015, 14:51

Intimação

10/08/2015, 16:41

Mero expediente

10/08/2015, 13:43

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 18:51

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/06/2015, 14:53

Recebimento

11/06/2015, 15:51

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 16:43

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 15:59

Publicação

28/05/2015, 18:58

Intimação

27/05/2015, 17:18

Intimação

21/05/2015, 17:34

Outras Decisões

19/05/2015, 17:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 19:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 12:38

Recebimento

29/04/2015, 17:49

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 09:46

Intimação

15/04/2015, 14:51

Recebimento

15/04/2015, 14:04

Recebimento

10/04/2015, 16:15

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 16:49

Recebimento

07/04/2015, 08:33

Entrega em carga/vista

11/03/2015, 15:17

Publicação

03/03/2015, 11:55

Intimação

27/02/2015, 15:25

Intimação

28/01/2015, 11:22

Ato ordinatório

28/01/2015, 10:37

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 14:18

Recebimento

14/10/2014, 15:01

Entrega em carga/vista

23/09/2014, 16:59

Publicação

12/09/2014, 15:33

Intimação

11/09/2014, 17:35

Intimação

09/09/2014, 11:48

Ato ordinatório

09/09/2014, 11:36

Recebimento

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/12/2013, 14:59

Recebimento

09/12/2013, 14:55

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:58

Intimação

08/10/2013, 13:40

Outras Decisões

03/10/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 16:17

Mero expediente

03/07/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 12:03

Recebimento

09/04/2013, 08:58

Recebimento

09/04/2013, 08:57

Ato ordinatório

18/03/2013, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2013, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2012, 17:07

Mero expediente

20/11/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 15:55

Recebimento

18/06/2012, 13:19

Recebimento

18/06/2012, 13:19

Recebimento

18/06/2012, 11:18

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:06

Intimação

21/05/2012, 11:24

Recebimento

21/05/2012, 11:24

Mero expediente

14/02/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 12:14

Recebimento

16/11/2011, 12:05

Recebimento

16/11/2011, 12:00

Recebimento

16/11/2011, 11:43

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 08:09

Mero expediente

25/10/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 16:24

Recebimento

13/07/2011, 14:16

Mero expediente

12/07/2011, 17:14

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 18:07

Ato ordinatório

04/02/2011, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2010, 16:00

Mero expediente

14/10/2010, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/09/2010, 15:59

Recebimento

19/08/2010, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2010, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2010, 11:06

Outras Decisões

30/06/2010, 11:05

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 11:20

Recebimento

10/09/2009, 18:56

Recebimento

10/09/2009, 18:55

Recebimento

10/09/2009, 18:40

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 16:42

Intimação

26/08/2009, 16:42

Mero expediente

26/08/2009, 16:42

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2009, 13:36

Mero expediente

07/04/2009, 13:36

Conclusão (para despacho)

24/03/2009, 19:18

Mero expediente

12/03/2009, 18:32

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 12:06

Recebimento

13/10/2008, 17:34

Recebimento

01/10/2008, 14:54

Mero expediente

22/09/2008, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/09/2008, 15:52

Recebimento

16/07/2008, 20:11

Recebimento

16/07/2008, 19:55

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 09:22

Mudança de Classe Processual

21/05/2008, 10:56

Mero expediente

20/05/2008, 11:27

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 11:27

Recebimento

19/05/2008, 19:08

Recebimento

19/05/2008, 19:05

Recebimento

14/05/2008, 18:23

Recebimento

14/05/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 11:22

Publicação

24/09/2007, 11:23

Intimação

20/09/2007, 12:07

Intimação

29/08/2007, 14:33

Recebimento

29/08/2007, 14:32

Recebimento

29/08/2007, 14:32

Recebimento

23/08/2007, 14:55

Outras Decisões

23/08/2007, 14:54

Conclusão (para despacho)

21/08/2007, 10:46

Recebimento

14/08/2007, 16:34

Recebimento

14/08/2007, 16:33

Recebimento

10/08/2007, 17:42

Entrega em carga/vista

12/03/2007, 11:29

Intimação

06/03/2007, 13:02

Mero expediente

06/03/2007, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2007, 12:55

Ato ordinatório

10/11/2006, 10:25

Publicação

20/10/2006, 13:37

Intimação

18/10/2006, 17:24

Intimação

16/10/2006, 14:39

Mero expediente

16/10/2006, 14:39

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 13:18

Mero expediente

10/02/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2005, 18:24