Execução Fiscal 0003335-22.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PACTUAL EMBALAGENS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 17:06

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:06

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:11

Publicação

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003335-22.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PACTUAL EMBALAGENS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PACTUAL EMBALAGENS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381286850). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 12:29

Desarquivamento

03/05/2024, 12:29

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:47

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(45)

Definitivo

12/08/2024, 17:06

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:06

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:11

Documentos

Sentença Tipo C

•13/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Publicação

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003335-22.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PACTUAL EMBALAGENS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PACTUAL EMBALAGENS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381286850). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2024, 17:04

Cancelamento de Dívida Ativa

11/05/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 12:29

Desarquivamento

03/05/2024, 12:29

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:47

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003335-22.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACTUAL EMBALAGENS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACTUAL EMBALAGENS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:19

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:19

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 13:55

Recebimento

19/04/2017, 16:31

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:19

Intimação

02/03/2017, 15:35

Mero expediente

02/03/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 17:01

Recebimento

30/11/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:33

Intimação

07/11/2016, 12:52

Citação

07/11/2016, 12:52

Citação

11/10/2016, 16:56

Citação

11/10/2016, 13:13

Citação

04/10/2016, 13:09

Mero expediente

04/10/2016, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 17:50

Recebimento

21/09/2016, 09:44

Remessa (outros motivos)

21/09/2016, 09:06

Protocolo de Petição

21/09/2016, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2016, 13:44