Execução Fiscal 0006320-32.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARCO CESAR AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2024, 14:21

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:21

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 17:55

Publicação

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006320-32.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCO CESAR AMARAL, MARCO CESAR AMARAL SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARCO CESAR AMARAL e MARCO CESAR AMARAL. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 1380458354, p.65-68). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:18

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 08:55

Desarquivamento

14/02/2024, 18:23

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:33

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(90)

Definitivo

10/06/2024, 14:21

Documento (Certidão)

10/06/2024, 14:21

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:56

Documentos

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 17:55

Publicação

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006320-32.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCO CESAR AMARAL, MARCO CESAR AMARAL SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARCO CESAR AMARAL e MARCO CESAR AMARAL. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 1380458354, p.65-68). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:18

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 08:55

Desarquivamento

14/02/2024, 18:23

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:33

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:40

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006320-32.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO CESAR AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO CESAR AMARAL MARCO CESAR AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006320-32.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO CESAR AMARAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO CESAR AMARAL MARCO CESAR AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 11:06

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:06

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:05

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:05

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2017, 12:57

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 12:56

Recebimento

19/04/2017, 16:34

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:47

Intimação

20/02/2017, 14:49

Mero expediente

20/02/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 14:35

Recebimento

15/12/2016, 16:40

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:33

Intimação

07/11/2016, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2016, 13:54

Mandado

26/10/2016, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2016, 18:04

Mero expediente

24/10/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 15:49

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 12:39

Recebimento

16/09/2016, 15:11

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:09

Intimação

28/07/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 16:10

Mero expediente

17/06/2016, 17:59

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 19:12

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 13:10

Recebimento

04/05/2016, 09:33

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:51

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 17:52

Intimação

04/04/2016, 17:45

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 16:01

Ato ordinatório

04/02/2016, 10:55

Citação

24/11/2015, 14:20

Citação

23/11/2015, 15:05

Citação

23/11/2015, 15:04

Citação

10/11/2015, 15:33

Citação

16/10/2015, 13:39

Mero expediente

16/10/2015, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/08/2015, 15:59

Recebimento

13/08/2015, 14:19

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:42

Intimação

31/07/2015, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2015, 15:30

Mandado

14/07/2015, 19:43

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2015, 14:45

Citação

07/07/2015, 16:16

Mero expediente

07/07/2015, 14:02

Conclusão (para despacho)

24/06/2015, 15:27

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:37

Recebimento

13/05/2015, 12:15

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:39

Intimação

24/03/2015, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2015, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2015, 17:32

Intimação

19/02/2015, 16:16

Mero expediente

19/02/2015, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 13:50

Recebimento

21/11/2014, 14:28

Remessa (outros motivos)

20/11/2014, 11:02

Protocolo de Petição

20/11/2014, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2014, 14:52