Execução Fiscal 0003119-61.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

R.C.ELETRICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 13:44

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:44

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:48

Publicação

15/02/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003119-61.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R.C.ELETRICA LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de R.C.ELETRICA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 13:29

Desarquivamento

09/02/2024, 10:10

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:37

Todas as movimentações(45)

Definitivo

07/06/2024, 13:44

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:44

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:48

Documentos

Sentença Tipo C

•13/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

15/02/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003119-61.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R.C.ELETRICA LTDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de R.C.ELETRICA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

13/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/02/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 13:29

Desarquivamento

09/02/2024, 10:10

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:37

Publicação

19/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003119-61.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R.C.ELETRICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.C.ELETRICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Provisório

17/05/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:33

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:33

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:33

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:33

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/05/2017, 16:24

Recebimento

03/05/2017, 16:24

Recebimento

03/05/2017, 10:46

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

27/03/2017, 13:41

Mero expediente

27/03/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 19:02

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 17:23

Recebimento

13/02/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 08:52

Intimação

14/12/2016, 10:21

Citação

14/12/2016, 10:21

Citação

27/10/2016, 15:50

Citação

20/10/2016, 14:22

Mero expediente

20/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 16:36

Recebimento

05/09/2016, 09:49

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 08:52

Protocolo de Petição

05/09/2016, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 09:18