Procedimento Comum Cível 1002584-15.2023.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

NELCI JOSE RIBEIRO

Autor

NELCI JOSE RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MG 201486·Representa: Autor

LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MG 201486·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002584-15.2023.4.06.3815/MG (originário: processo nº 10025841520234063815/MG) RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: NELCI JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO (OAB MG201486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 27/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:28

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:23

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:36

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:35

Confirmada

20/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:07

Confirmada

14/04/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 11:19

Expedida/certificada

10/04/2026, 19:16

Expedida/certificada

10/04/2026, 19:16

Mero expediente

10/04/2026, 19:16

Mudança de Classe Processual

08/04/2026, 15:57

Mudança de Assunto Processual

08/04/2026, 15:54

Todas as movimentações(161)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1002584-15.2023.4.06.3815/MG (originário: processo nº 10025841520234063815/MG) RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: NELCI JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO (OAB MG201486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 27/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:28

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:23

Documento (Certidão)

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

23/04/2026, 13:36

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:35

Confirmada

20/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:07

Confirmada

14/04/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 11:19

Expedida/certificada

10/04/2026, 19:16

Expedida/certificada

10/04/2026, 19:16

Mero expediente

10/04/2026, 19:16

Mudança de Classe Processual

08/04/2026, 15:57

Mudança de Assunto Processual

08/04/2026, 15:54

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:06

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:53

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:35

Publicação

22/01/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1002584-15.2023.4.06.3815/MG AUTOR: NELCI JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO (OAB MG201486) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 21/12/2025.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

30/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 07:02

Expedida/certificada

20/12/2025, 22:37

Expedida/certificada

20/12/2025, 22:37

Ato ordinatório

20/12/2025, 22:37

Recebimento

20/12/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1002584-15.2023.4.06.3815/MG APELADO: NELCI JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): LUANA DAMARES DA SILVA RIBEIRO (OAB MG201486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente alegando não ter mais interesse no julgamento do recurso. Manifestando a recorrente o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC (O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso). Assim, e nos termos do art. 998 do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os presentes autos ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura digital.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 17:16

Documento (Certidão)

18/04/2024, 17:16

Mero expediente

18/04/2024, 17:16

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 08:31

Documento (Certidão)

09/04/2024, 14:42

Mero expediente

09/04/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:39

Documento (Certidão)

11/03/2024, 08:45

Mero expediente

11/03/2024, 08:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 10:32

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:06

Petição (Contra-razões)

01/02/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

20/12/2023, 08:44

Petição (Apelação)

19/12/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 15:41

Documento (Certidão)

14/12/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 09:30

Documento (Certidão)

30/11/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 06:32

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 17:59

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 23:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

21/11/2023, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 14:29

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:29

Mero expediente

20/11/2023, 14:29

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:33

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:13

Documento (Certidão)

10/10/2023, 12:09

Documento (Certidão)

09/10/2023, 17:08

Expedida/Certificada

09/10/2023, 17:08

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:31

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 22:53

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:12

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:45

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:50

Documento (Certidão)

22/08/2023, 12:09

Documento (Certidão)

21/08/2023, 18:30

Expedida/Certificada

21/08/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 11:38

Documento (Certidão)

21/08/2023, 11:38

Outras Decisões

21/08/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:14

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 08:14

Documento (Certidão)

02/08/2023, 08:12

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Documento (Certidão)

28/07/2023, 15:52

Documento (Certidão)

28/07/2023, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:46

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:39

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:25

Documento (Ofício)

28/06/2023, 08:59

Petição (Contestação)

23/06/2023, 07:33

Petição (Contestação)

21/06/2023, 15:31

Documento (Certidão)

19/06/2023, 19:16

Outras Decisões

19/06/2023, 19:16

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:35

Mandado

15/06/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 13:58

Conclusão

14/06/2023, 13:58

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 12:13

Petição (Contestação)

06/06/2023, 10:14

Petição (Contestação)

05/06/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:55

Petição (Embargos de declaração)

04/06/2023, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 20:10

Mandado

02/06/2023, 09:30

Documento (Certidão)

01/06/2023, 16:16

Documento (Certidão)

01/06/2023, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:31

Mandado

31/05/2023, 19:27

Documento (Certidão)

31/05/2023, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2023, 16:56

Mandado

31/05/2023, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2023, 10:20

Documento (Certidão)

31/05/2023, 08:00

Liminar

31/05/2023, 08:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 21:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG PROCESSO Nº 1002584-15.2023.4.06.3815 ATO ORDINATÓRIO DESIGNO a perícia médica para o dia 22/05/2023, às 14h30, a ser realizada na Rua Professora Margarida Moreira Neves, n. 170, Jardim Central, em São João del-Rei - MG, por médico especialista em Oncologia. Para tanto, nomeio como perito a Dra. Anna Carolina D’ Ascenção Maia, CRM-62144, que deverá entregar o laudo em até 10 dias após a realização da perícia. SÃO JOÃO DEL REI, 17 de maio de 2023. SANDRA CRISTINA MENDES DE MELO MG 208103

18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:24

Agendada

17/05/2023, 11:39

Documento (Certidão)

17/05/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 11:38

Documento (Certidão)

15/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:32

Documento (Certidão)

08/05/2023, 10:51

Mero expediente

08/05/2023, 10:51

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 16:40

Remessa (em diligência; outros motivos)

04/05/2023, 16:14

Documento (Informações)

04/05/2023, 16:14

Recebimento

30/04/2023, 01:16

Distribuição (sorteio)

30/04/2023, 01:16

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/05/2023, 00:00