Execução Fiscal 0001853-60.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:43

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:43

Reativação

24/03/2025, 09:42

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:37

Documento (Certidão)

24/03/2025, 09:37

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001853-60.2016.4.01.3802/MG

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 09:53

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:53

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:19

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:43

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:43

Reativação

24/03/2025, 09:42

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:37

Documentos

•03/12/2024, 00:00

•18/05/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

24/03/2025, 09:37

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001853-60.2016.4.01.3802/MG

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 09:53

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:53

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:54

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Por decisão judicial

30/05/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:19

Publicação

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001853-60.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:44

Expedida/Certificada

17/05/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 14:37

Decisão de Saneamento e Organização

08/05/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:27

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:06

deferimento

27/07/2022, 15:06

Por decisão judicial

18/03/2019, 09:29

Recebimento

18/03/2019, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:00

Recebimento

11/03/2019, 14:25

Recebimento

08/03/2019, 10:11

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 07:15

Intimação

19/02/2019, 09:35

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 10:49

Recebimento

18/02/2019, 10:49

deferimento

05/02/2019, 13:22

Recebimento

05/02/2019, 13:22

Outras Decisões

05/02/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 18:20

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:27

Recebimento

01/06/2018, 14:12

Recebimento

30/05/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 07:07

Intimação

11/05/2018, 14:09

Recebimento

11/05/2018, 11:33

Por decisão judicial

10/05/2018, 15:19

Documento (Carta precatória)

05/02/2018, 17:15

Devolvidos os autos

05/02/2018, 17:00

Recebimento

05/02/2018, 16:12

Por decisão judicial

07/08/2017, 11:23

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 17:00

Recebimento

03/08/2017, 10:41

Recebimento

03/08/2017, 08:36

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:16

Intimação

14/07/2017, 09:59

Recebimento

14/07/2017, 09:59

Mero expediente

14/07/2017, 09:59

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 12:38

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 14:17

Recebimento

05/05/2017, 15:23

Recebimento

03/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:14

Intimação

29/03/2017, 15:47

Recebimento

29/03/2017, 15:47

Expedição de documento (Carta precatória)

29/03/2017, 15:46

Citação

16/01/2017, 14:14

Recebimento

11/01/2017, 15:23

Citação

18/11/2016, 16:20

Citação

19/07/2016, 14:47

Recebimento

19/07/2016, 14:46

Mero expediente

18/07/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 11:43

Recebimento

01/04/2016, 17:32

Remessa (outros motivos)

01/04/2016, 17:11

Protocolo de Petição

01/04/2016, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2016, 11:12