Execução Fiscal 0005581-17.2013.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PORTARE TELECOM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

21/05/2025, 10:37

Documento (Certidão)

21/05/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:13

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:08

Documento (Carta)

28/04/2025, 21:05

Documento (Carta)

21/04/2025, 21:09

Expedição de documento (Carta)

03/04/2025, 08:27

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 14:47

Trânsito em julgado

27/03/2025, 14:41

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PORTARE TELECOM LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005581-17.2013.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

09/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

21/05/2025, 10:37

Documento (Certidão)

21/05/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:13

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•18/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:08

Documento (Carta)

28/04/2025, 21:05

Documento (Carta)

21/04/2025, 21:09

Expedição de documento (Carta)

03/04/2025, 08:27

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 14:57

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 14:47

Trânsito em julgado

27/03/2025, 14:41

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PORTARE TELECOM LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005581-17.2013.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADEMIR VEIGA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005581-17.2013.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:30

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 13:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:56

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:37

Por decisão judicial

24/05/2023, 09:24

Documento (Certidão)

24/05/2023, 09:24

Expedida/Certificada

24/05/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:11

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005581-17.2013.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PORTARE TELECOM LTDA - ME, ADEMIR VEIGA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 14:52

Decisão de Saneamento e Organização

09/05/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 10:21

Documento (Certidão)

09/05/2023, 09:23

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:06

deferimento

27/07/2022, 15:06

Por decisão judicial

12/06/2019, 11:33

Recebimento

12/06/2019, 11:33

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 14:13

Recebimento

07/06/2019, 11:18

Recebimento

07/06/2019, 08:12

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 07:32

Intimação

15/05/2019, 13:30

Recebimento

15/05/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 15:34

Recebimento

09/04/2019, 14:44

Por decisão judicial

19/01/2017, 15:05

Recebimento

12/01/2017, 15:05

Mero expediente

12/01/2017, 12:17

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 15:30

Recebimento

17/08/2016, 11:23

Recebimento

17/08/2016, 08:49

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 08:33

Intimação

04/08/2016, 09:07

Outras Decisões

26/07/2016, 14:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/12/2015, 14:17

Recebimento

28/12/2015, 14:17

Recebimento

15/12/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:46

Intimação

14/10/2015, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2015, 18:44

Mandado

13/04/2015, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2015, 13:32

Recebimento

13/04/2015, 13:31

Citação

09/01/2015, 09:49

Recebimento

09/01/2015, 09:49

Mero expediente

09/01/2015, 09:49

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 11:50

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 10:03

Recebimento

26/03/2014, 10:03

Recebimento

21/03/2014, 16:49

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:23

Intimação

08/11/2013, 16:22

Recebimento

08/11/2013, 16:21

Citação

08/11/2013, 13:09

Recebimento

08/11/2013, 13:08

Citação

24/10/2013, 13:46

Citação

17/10/2013, 14:03

Recebimento

17/10/2013, 13:21

Mero expediente

17/10/2013, 13:21

Conclusão (para despacho)

11/10/2013, 17:13

Remessa (outros motivos)

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Protocolo de Petição

13/09/2013, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2013, 11:40