Execução Fiscal 0000533-72.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDILSON ROBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 09:56

Ausência das condições da ação

23/04/2026, 17:44

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 02:35

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:53

Confirmada

30/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 12:21

Expedida/certificada

20/12/2025, 00:34

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:34

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:01

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/12/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2025, 03:00

Provisório

26/11/2024, 15:01

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Todas as movimentações(91)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 09:56

Ausência das condições da ação

23/04/2026, 17:44

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 02:35

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:53

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

30/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 12:21

Expedida/certificada

20/12/2025, 00:34

Ato ordinatório

20/12/2025, 00:34

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:01

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/12/2025, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2025, 03:00

Provisório

26/11/2024, 15:01

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Por decisão judicial

12/07/2023, 16:11

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:39

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000533-72.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: EDILSON ROBERTO DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:08

Decisão de Saneamento e Organização

09/05/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 11:27

Documento (Certidão)

09/05/2023, 09:46

Ato ordinatório

03/04/2023, 13:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:08

deferimento

27/07/2022, 15:08

Por decisão judicial

12/06/2019, 14:00

Recebimento

12/06/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 14:15

Recebimento

27/05/2019, 10:10

Recebimento

24/05/2019, 10:37

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 08:05

Intimação

16/05/2019, 14:17

Ato ordinatório

16/05/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 17:00

Recebimento

25/04/2019, 16:37

Recebimento

24/04/2019, 14:44

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 08:34

Intimação

08/04/2019, 09:56

Ato ordinatório

08/04/2019, 09:56

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 08:07

deferimento

22/03/2019, 12:30

Recebimento

22/03/2019, 12:30

Outras Decisões

22/03/2019, 12:30

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 11:21

Recebimento

07/01/2019, 11:21

Recebimento

19/12/2018, 16:50

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 08:52

Intimação

14/11/2018, 11:00

Recebimento

14/11/2018, 10:59

Documento (Carta precatória)

10/07/2018, 16:55

Devolvidos os autos

10/07/2018, 16:55

Recebimento

10/07/2018, 11:17

Documento (Carta precatória)

14/06/2018, 13:43

Devolvidos os autos

14/06/2018, 13:41

Recebimento

14/06/2018, 11:46

Ato ordinatório

01/06/2018, 10:54

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 18:42

Ato ordinatório

30/05/2018, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2018, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2018, 15:05

Recebimento

02/02/2018, 15:05

Mero expediente

02/02/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

02/02/2018, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2017, 10:28

Ato ordinatório

01/08/2017, 14:44

Documento (Carta precatória)

09/03/2017, 17:55

Recebimento

08/03/2017, 14:58

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 16:25

Recebimento

23/02/2017, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2017, 11:04

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2016, 13:05

Ato ordinatório

30/09/2016, 12:59

Citação

13/09/2016, 16:29

Recebimento

12/09/2016, 11:38

Citação

25/08/2016, 12:14

Citação

18/08/2016, 18:14

Intimação

06/04/2016, 11:40

Mero expediente

05/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 15:56

Recebimento

01/02/2016, 14:07

Remessa (outros motivos)

01/02/2016, 12:55

Protocolo de Petição

01/02/2016, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2016, 12:25