Execução Fiscal 0021919-14.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JM SILVA TERRAPLENAGEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:21

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 13:22

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:09

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 12:57

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:14

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021919-14.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JM SILVA TERRAPLENAGEM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM SILVA TERRAPLENAGEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 13:55

Documento (Certidão)

17/05/2023, 12:45

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:21

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 13:22

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:09

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 12:57

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:14

Publicação

19/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021919-14.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JM SILVA TERRAPLENAGEM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM SILVA TERRAPLENAGEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 13:55

Documento (Certidão)

17/05/2023, 12:45

Ato ordinatório

03/03/2023, 12:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2017, 14:45

Mero expediente

18/09/2017, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 13:09

Recebimento

05/09/2017, 15:02

Recebimento

05/09/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

24/08/2017, 11:21

Intimação

22/08/2017, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2017, 15:09

Por decisão judicial

04/02/2014, 13:38

Mero expediente

31/01/2014, 15:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 09:24

Recebimento

30/09/2013, 13:49

Recebimento

30/09/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

12/09/2013, 11:24

Intimação

06/09/2013, 18:37

Recebimento

06/09/2013, 18:37

Por decisão judicial

12/04/2011, 08:44

Mero expediente

12/04/2011, 08:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 14:20

Recebimento

10/03/2011, 14:20

Recebimento

10/03/2011, 14:19

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 15:11

Intimação

11/02/2011, 15:11

Recebimento

11/02/2011, 15:11

Por decisão judicial

13/09/2010, 12:13

Mero expediente

13/09/2010, 12:13

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 11:20

Recebimento

17/08/2010, 13:38

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 15:41

Intimação

06/08/2010, 15:41

Recebimento

06/08/2010, 15:41

Convenção das Partes

09/02/2010, 16:15

Recebimento

09/02/2010, 16:14

Recebimento

09/02/2010, 16:14

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 12:09

Intimação

29/01/2010, 10:05

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2010, 10:05

Mandado

29/09/2009, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2009, 11:41

Mandado

29/09/2009, 11:41

Indeferimento

29/09/2009, 11:41

Mero expediente

29/09/2009, 11:40

Conclusão (para despacho)

25/09/2009, 10:28

Recebimento

27/08/2009, 15:42

Remessa (outros motivos)

27/08/2009, 11:17

Protocolo de Petição

27/08/2009, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2009, 14:45