Execução Fiscal 0001705-14.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA

OAB/MG 81804

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/06/2024, 13:20

Documento (Certidão)

25/06/2024, 13:20

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:30

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:22

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001705-14.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA, MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA e MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381416878). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n.0000968-11.2005.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligencia acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 08:40

Todas as movimentações(115)

Definitivo

25/06/2024, 13:20

Documento (Certidão)

25/06/2024, 13:20

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:30

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:30

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:22

Publicação

02/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001705-14.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA, MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA e MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381416878). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n.0000968-11.2005.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligencia acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2024, 08:40

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:05

Publicação

19/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:20

Publicação

19/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001705-14.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA - MG81804 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001705-14.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA - MG81804 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:05

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:05

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:04

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:03

Ato ordinatório

17/05/2023, 14:11

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:49

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:48

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 20:18

Ato ordinatório

16/07/2022, 20:18

Baixa Definitiva

28/10/2011, 14:17

Desapensamento

28/10/2011, 14:14

Recebimento

26/10/2011, 11:10

Recebimento

26/10/2011, 11:09

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 08:14

Intimação

04/10/2011, 09:47

Remessa (outros motivos)

04/10/2011, 09:33

Remessa (outros motivos)

04/10/2011, 09:23

Apensamento

04/10/2011, 09:22

Apensamento

04/10/2011, 09:21

Mero expediente

23/09/2011, 15:31

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 10:43

Ato ordinatório

27/05/2011, 15:45

Citação

30/03/2011, 11:24

Citação

21/03/2011, 16:24

Citação

01/03/2011, 11:26

Outras Decisões

13/07/2010, 12:40

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 16:31

Recebimento

09/02/2010, 18:29

Recebimento

09/02/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 17:03

Intimação

26/11/2009, 17:02

Intimação

09/10/2009, 10:46

Mero expediente

09/10/2009, 10:46

Conclusão (para despacho)

09/10/2009, 10:46

Citação

28/08/2009, 15:16

Mero expediente

28/08/2009, 14:59

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 09:25

Recebimento

20/03/2009, 16:25

Recebimento

17/02/2009, 17:46

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 10:01

Intimação

30/01/2009, 09:51

Mero expediente

30/01/2009, 09:13

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2008, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2008, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2008, 11:07

Mandado

01/09/2008, 11:07

Recebimento

28/05/2008, 18:51

Remessa (outros motivos)

28/05/2008, 17:20

Recebimento

27/05/2008, 16:41

Recebimento

27/05/2008, 16:06

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:59

Intimação

09/04/2008, 16:32

Mero expediente

09/04/2008, 16:31

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 14:54

Recebimento

09/01/2008, 19:03

Recebimento

09/01/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 11:21

Intimação

21/11/2007, 15:56

Ato ordinatório

21/11/2007, 15:54

Publicação

18/10/2007, 12:33

Intimação

16/10/2007, 11:41

Intimação

09/10/2007, 17:26

Outras Decisões

09/10/2007, 17:26

Conclusão (para decisão)

13/08/2007, 15:08

Recebimento

10/08/2007, 16:36

Recebimento

09/08/2007, 16:57

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 09:53

Intimação

31/07/2007, 11:21

Recebimento

31/07/2007, 11:20

Recebimento

31/07/2007, 08:28

Intimação

19/07/2007, 14:27

Intimação

03/07/2007, 12:11

Devolvidos os autos

07/02/2007, 10:19

Mero expediente

17/01/2007, 19:55

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 13:45

Recebimento

27/10/2006, 16:36

Recebimento

27/10/2006, 16:33

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:45

Intimação

30/06/2006, 17:07

Mero expediente

30/06/2006, 17:07

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 15:40

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00