Execução Fiscal 0001367-40.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 16:47

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:47

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:01

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001367-40.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA, MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA e MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381411848). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2024, 11:13

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(92)

Definitivo

07/08/2024, 16:47

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:47

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:01

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001367-40.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA, MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA e MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381411848). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:09

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:09

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2024, 11:13

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:00

Publicação

19/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001367-40.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA CICERO DA SILVA REAL SERVICOS TECNICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001367-40.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA CICERO DA SILVA REAL SERVICOS TECNICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001367-40.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA CICERO DA SILVA REAL SERVICOS TECNICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:57

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:57

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:55

Ato ordinatório

17/05/2023, 14:11

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:18

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:18

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 19:35

Ato ordinatório

16/07/2022, 19:35

Baixa Definitiva

28/10/2011, 14:34

Desapensamento

28/10/2011, 14:30

Recebimento

26/10/2011, 11:14

Recebimento

26/10/2011, 11:14

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 08:14

Intimação

04/10/2011, 09:47

Apensamento

04/10/2011, 09:47

Apensamento

04/10/2011, 09:47

Mero expediente

23/09/2011, 15:31

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 10:43

Ato ordinatório

27/05/2011, 15:43

Citação

30/03/2011, 11:19

Citação

23/03/2011, 10:17

Citação

01/03/2011, 11:26

Outras Decisões

13/07/2010, 12:39

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 10:16

Recebimento

09/02/2010, 18:39

Recebimento

09/02/2010, 17:01

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 17:03

Intimação

26/11/2009, 17:02

Mero expediente

14/10/2009, 13:43

Conclusão (para despacho)

14/10/2009, 13:43

Recebimento

13/04/2009, 20:01

Recebimento

13/04/2009, 20:01

Recebimento

13/04/2009, 20:00

Entrega em carga/vista

27/02/2009, 09:37

Intimação

20/02/2009, 16:59

Recebimento

20/02/2009, 16:55

Devolvidos os autos

08/01/2009, 15:57

Documento (Carta precatória)

05/09/2008, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2008, 16:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2008, 14:55

Recebimento

10/04/2008, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2008, 13:53

Mero expediente

03/04/2008, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2008, 16:54

Mandado

31/10/2007, 15:46

Mero expediente

31/10/2007, 15:46

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 15:31

Recebimento

25/05/2007, 14:08

Recebimento

25/05/2007, 14:05

Recebimento

25/05/2007, 13:42

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 08:45

Ato ordinatório

02/03/2007, 14:22

Citação

05/12/2006, 14:22

Publicação

05/12/2006, 14:22

Intimação

01/12/2006, 15:25

Citação

01/12/2006, 14:19

Intimação

01/12/2006, 14:18

Citação

27/11/2006, 14:40

Citação

27/11/2006, 14:39

Citação

27/11/2006, 14:39

Citação

24/11/2006, 18:22

Citação

15/05/2006, 14:22

Mero expediente

12/05/2006, 18:38

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 16:21

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 16:55