Execução Fiscal 0001897-44.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2024, 13:19

Documento (Certidão)

15/04/2024, 16:06

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:35

Publicação

06/02/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001897-44.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA, MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REAL SERVIÇOS TÉCNICOS, CICERO DA SILVA e MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381420360). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

05/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2024, 13:50

Cancelamento de Dívida Ativa

03/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 09:59

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(91)

Definitivo

16/04/2024, 13:19

Documento (Certidão)

15/04/2024, 16:06

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:35

Publicação

06/02/2024, 00:35

Documentos

Sentença Tipo C

•05/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001897-44.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, CICERO DA SILVA, MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REAL SERVIÇOS TÉCNICOS, CICERO DA SILVA e MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381420360). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

05/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2024, 13:50

Cancelamento de Dívida Ativa

03/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 09:59

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:32

Publicação

19/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001897-44.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DA SILVA REAL SERVICOS TECNICOS LTDA MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001897-44.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DA SILVA REAL SERVICOS TECNICOS LTDA MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001897-44.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DA SILVA REAL SERVICOS TECNICOS LTDA MARIA MARGARIDA BRITO LEMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:01

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:00

Documento (Certidão)

17/05/2023, 15:00

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:59

Ato ordinatório

17/05/2023, 14:11

Baixa Definitiva

30/01/2023, 14:13

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:13

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 19:35

Ato ordinatório

16/07/2022, 19:35

Baixa Definitiva

28/10/2011, 14:32

Desapensamento

28/10/2011, 14:32

Recebimento

26/10/2011, 11:11

Recebimento

26/10/2011, 11:11

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 08:14

Intimação

04/10/2011, 09:47

Apensamento

04/10/2011, 09:45

Apensamento

04/10/2011, 09:45

Mero expediente

23/09/2011, 15:31

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 10:43

Ato ordinatório

27/05/2011, 15:39

Citação

30/03/2011, 11:19

Citação

21/03/2011, 16:24

Citação

01/03/2011, 11:26

Outras Decisões

13/07/2010, 12:40

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 16:48

Recebimento

09/02/2010, 18:39

Recebimento

09/02/2010, 17:01

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 17:03

Intimação

26/11/2009, 17:02

Intimação

09/10/2009, 10:46

Mero expediente

09/10/2009, 10:46

Conclusão (para despacho)

09/10/2009, 10:46

Recebimento

05/05/2009, 17:53

Recebimento

26/03/2009, 14:44

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 10:01

Intimação

30/01/2009, 10:03

Mero expediente

29/01/2009, 09:47

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 19:15

Recebimento

29/09/2008, 13:50

Recebimento

29/09/2008, 12:53

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:23

Intimação

14/05/2008, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2008, 14:14

Recebimento

14/05/2008, 14:12

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2008, 14:14

Mandado

13/12/2007, 16:13

Mero expediente

13/12/2007, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 15:05

Recebimento

01/08/2007, 17:37

Recebimento

01/08/2007, 17:34

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 09:29

Intimação

18/06/2007, 15:24

Recebimento

18/06/2007, 15:24

Ato ordinatório

18/06/2007, 15:23

Por decisão judicial

01/02/2007, 10:06

Mero expediente

16/01/2007, 20:48

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 19:13

Recebimento

12/09/2006, 09:54

Recebimento

12/09/2006, 09:53

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2006, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2006, 16:24

Mandado

15/03/2006, 13:47

Mero expediente

15/03/2006, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 18:04