Execução Fiscal 0000583-74.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLEUSA MAIA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:31

Documento (Carta)

12/12/2025, 22:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:13

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:46

Trânsito em julgado

08/08/2025, 14:46

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 13:31

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2024, 15:36

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:35

Documento (Certidão)

22/04/2024, 10:26

Ato ordinatório

22/04/2024, 10:26

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(68)

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:31

Documento (Carta)

12/12/2025, 22:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:13

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:46

Trânsito em julgado

08/08/2025, 14:46

Documentos

Sentença Tipo A

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2023, 00:00

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legal

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Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 13:31

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2024, 15:36

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:35

Documento (Certidão)

22/04/2024, 10:26

Ato ordinatório

22/04/2024, 10:26

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000583-74.2016.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLEUSA MAIA MARQUES Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, esta sentença servirá como mandado/ ofício/carta de intimação/citação. SENTENÇA A exequente informou o pagamento integral do débito, evidenciando a satisfação da obrigação exigida, razão pela qual proclamo a resolução terminativa do feito, nos termos do artigo 924, II. Sem condenação em custas finais e em honorários advocatícios. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. POUSO ALEGRE, 23 de maio de 2023.

24/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 08:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 08:46

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 08:27

Publicação

19/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000583-74.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLEUSA MAIA MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUSA MAIA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 14:49

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:44

Ato ordinatório

12/01/2023, 12:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2019, 14:17

Recebimento

11/02/2019, 16:27

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 16:12

Outras Decisões

14/12/2018, 13:08

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 18:13

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 18:12

Citação

29/11/2018, 17:51

Citação

27/09/2018, 19:14

Recebimento

27/09/2018, 19:14

Citação

10/07/2018, 18:59

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 15:22

Recebimento

09/05/2018, 17:16

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 16:22

Intimação

20/03/2018, 17:00

Outras Decisões

20/03/2018, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 07:24

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 10:58

Publicação

20/03/2017, 14:25

Intimação

17/03/2017, 17:15

Intimação

23/02/2017, 12:33

Recebimento

22/02/2017, 15:33

Citação

21/02/2017, 13:33

Citação

30/01/2017, 15:35

Citação

26/01/2017, 11:56

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 16:46

Recebimento

08/09/2016, 11:47

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 16:15

Publicação

09/08/2016, 13:38

Intimação

05/08/2016, 19:05

Intimação

05/08/2016, 14:53

Recebimento

05/08/2016, 14:50

Citação

05/08/2016, 11:34

Citação

08/07/2016, 14:34

Citação

04/07/2016, 17:24

Outras Decisões

06/05/2016, 12:52

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 13:41

Remessa (outros motivos)

26/02/2016, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2016, 15:51