Procedimento do Juizado Especial Cível 0007743-52.2018.4.01.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0007743-52.2018.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 19:18

Baixa Definitiva

06/02/2025, 09:40

Ato ordinatório

16/09/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007743-52.2018.4.01.3820. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA - MG73021-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão (ID 295023157) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de junho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

05/06/2024, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

13/12/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007743-52.2018.4.01.3820. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA - MG73021-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA FINALIDADE: Intimar RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário - (ID 286521128). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007743-52.2018.4.01.3820. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA - MG73021-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 284995636) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO CESAR DA SILVA - MG73021-A RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA O processo nº 0007743-52.2018.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-09-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ONOFRE GERALDO DE SOUSA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA O processo nº 0007743-52.2018.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

18/05/2023, 00:00

Remessa (para decisão; em grau de recurso)

02/09/2021, 15:12

Documento (Certidão)

02/09/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 14:51

Decurso de Prazo

07/08/2021, 04:35

Mandado (entregue ao destinatário)

02/08/2021, 14:53

Documentos

Intimação polo passivo

•05/06/2024, 00:00

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