Apelação Cível 1004434-13.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:31

Trânsito em julgado

14/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:53

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 12:07

Publicação

13/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 06:26

Recurso Especial

03/06/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 18:59

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:45

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:31

Trânsito em julgado

14/08/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 13:53

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 12:07

Publicação

13/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 06:26

Recurso Especial

03/06/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 18:59

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:45

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:26

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 13:51

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 14:45

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 18:54

Desistência

08/08/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 18:25

Retirada de pauta

08/08/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 14:37

Para julgamento de mérito

15/07/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:47

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 09:38

Remessa

19/02/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 09:25

Recebimento

16/02/2024, 13:51

Distribuição (sorteio)

16/02/2024, 13:51