Apelação / Remessa Necessária 0001264-96.2006.4.01.3809 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0001264-96.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:21

Sem descrição

25/02/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

08/10/2023, 10:17

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:02

Publicação

19/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001264-96.2006.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001264-96.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MOINHO SUL MINEIRO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:MOINHO SUL MINEIRO SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MOINHO SUL MINEIRO SA - CNPJ: 25.860.305/0001-02 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MOINHO SUL MINEIRO SA - CNPJ: 25.860.305/0001-02 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 17 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

18/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/05/2023, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 17:40

Mero expediente

17/05/2023, 17:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 18:05

Documentos

Intimação

•18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001264-96.2006.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001264-96.2006.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MOINHO SUL MINEIRO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:MOINHO SUL MINEIRO SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MOINHO SUL MINEIRO SA - CNPJ: 25.860.305/0001-02 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MOINHO SUL MINEIRO SA - CNPJ: 25.860.305/0001-02 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 17 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

18/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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